Projeto de Lei ordinária nº 3 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei ordinária
Ano
2016
Número
3
Data de Apresentação
03/06/2016
Número do Protocolo
158
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei ordinária
Número
003
Ano
2016
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – IVQI, VINCULADA AO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada