{"id":1,"__str__":"CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO","link_detail_backend":"/comissao/1","metadata":{},"nome":"COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO","sigla":"CFO","data_criacao":"2001-02-15","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"(86) 3346-1254","endereco_secretaria":"Av. Manoel Divino, 75","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"Salas das comiss\u00f5es","finalidade":"Segundo art. 48 do regimento interno, tem por objetivo emitir pareceres sobre todos os assuntos de car\u00e1ter financeiro, entre eles: I - plano plurianual, diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias e proposta or\u00e7ament\u00e1ria; II - a presta\u00e7\u00e3o de contas do Prefeito e da Mesa da C\u00e2mara; III - as proposi\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Mat\u00e9ria tribut\u00e1ria, abertura de cr\u00e9dito, empr\u00e9stimos p\u00fablicos e as que indireta ou diretamente alterem a despesa ou a receita do Munic\u00edpio, acarretem responsabilidade ao Er\u00e1rio municipal ou interessem ao cr\u00e9dito p\u00fablico; IV - os balancetes e balan\u00e7os da Prefeitura e da C\u00e2mara, para acompanhar o andamento das despesas p\u00fablicas; V - proposi\u00e7\u00f5es que fixem ou aumentem a remunera\u00e7\u00e3o do servidor e que fixem ou atualizem o subs\u00eddio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secret\u00e1rios Municipais.","email":"comissao.financas@saojosedodivino.pi.leg.br","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":2}