{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. BERNARDO ", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA EFETUAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO PIRACURUCA, EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "4", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UM PEQUENO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1,6 KM (UM QUIL\u00d4METRO E SEISCENTOS METROS) DA ESTRADA DE PI\u00c7ARRA QUE LIMITA A LOCALIDADE TRANSVAL COM O MUNIC\u00cdPIO DE PIRACURUCA – PI, NO SENTIDO BAIX\u00c3O DA FURNA; SOLICITO AINDA QUE O SR. PREFEITO PROVIDENCIE A ABERTURA DE DOIS PEQUENOS TRECHOS DE ESTRADA COM REVESTIMENTO EM PI\u00c7ARRA DENTRO DA LOCALIDADE TRANSVAL A SABER: TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCAL, COMPREENDENDO 700M (SETECENTOS METROS) DE EXTENS\u00c3O E, TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO LOCAL, COMPREENDENDO 900M (NOVECENTOS METROS) DE EXTENS\u00c3O."}, {"id": "5", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAZ\u00c9", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PONTE SOBRE O RIACHO DO FERREIRA QUE LIGA A SEDE AT\u00c9 A LOCALIDADE S\u00c3O JOS\u00c9 VELHO."}, {"id": "7", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, QUE PROVIDENCIADA UMA COBERTURA DE GRAMA AO CAMPO DE FUTEBOL DO EST\u00c1DIO MANOEL PROMENO, NESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. EDILENE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM PONTILH\u00c3O NO TRECHO DE ESTRADA DE TERRA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 IGREJA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO NA LOCALIDADE BOQUEIR\u00c3O, NESSE MUNIC\u00cdPIO, LIMITANDO AO NORTE COM A LOCALIDADE JERIC\u00d3; AO SUL COM A REFERIDA IGREJA NA LOCALIDADE BOQUEIR\u00c3O; AO LESTE E OESTE COM O TERRENO DO SR. BENEDITO JOS\u00c9 DE AMORIM, LOCALIDADE BOQUEIR\u00c3O; BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA REFERIDA LOCALIDADE."}, {"id": "15", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAZ\u00c9", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO E FLUXO DE VE\u00cdCULOS POR CIMA DA PRA\u00c7A DA AMIZADE, NESSE MUNIC\u00cdPIO; OUTROSSIM, VENHO REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A REFORMA DA REFERIDA PRA\u00c7A COM A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS OUTRORA EXISTENTES."}, {"id": "18", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROF. EDILENE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO COM.TE BENEDITO VAZ DE BARROS O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SAOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO A SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO COMANDANTE E DELEGADO DA POL\u00cdCIA MILITAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROF. BERNARDO ", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO PR. LITELTO PONTES DE AGUIAR O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SAOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO A SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO PASTOR DA IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "19", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROF. BERNARDO ", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SR. ANT\u00d4NIO SOARES DA SILVA SOBRINHO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SAOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO A SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA RURAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "20", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAZ\u00c9", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO PE. \u00c9ZIO RODRIGUES DE SOUSA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SAOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO A SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO ADMINISTRADOR PAROQUIAL DA PAR\u00d3QUIA S\u00c3O JOS\u00c9 EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "21", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CARLOS SAMUEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO PR. MISSION\u00c1RIO ARISTIDES PEREIRA GON\u00c7ALVES O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O S\u00c3OJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO PASTOR E MISSION\u00c1RIO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "23", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SR. CLEMENTE FORTES FONTENELE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O S\u00c3OJOSEENSE."}, {"id": "24", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FERNANDO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO DR. FRANCISCO DE SALES FERNANDES O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O S\u00c3OJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO M\u00c9DICO CL\u00cdNICO-GERAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "25", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO DR. NIVALDO RIBEIRO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O S\u00c3OJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A A NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "26", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DR. PAULO AFONSO LAGES GON\u00c7ALVES O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O S\u00c3OJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO M\u00c9DICO ORTOPEDISTA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "27", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROF. EDILENE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO PROF. EDM\u00c1RIO RIBEIRO AGUIAR."}, {"id": "28", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAZ\u00c9", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENADOR JOS\u00c9 WELLINGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SAOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO A SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO-PI."}, {"id": "29", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NEUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENADOR JO\u00c3O VICENTE CLAUDINO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SAOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO A SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO-PI."}, {"id": "30", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MANOEL JOANA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO DEPUTADO FEDERAL OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA J\u00daNIOR O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SAOJOSEENSE, EM RECONHECIMENTO A SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO-PI."}, {"id": "6", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/6/lei_no_159-2013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "54", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014, ESTABELECE AS METAS E RISCOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "55", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "REORGANIZA A POL\u00cdTICA E A\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "56", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 075 DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2004 QUE INSTITUI O CONTROLE INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOSE DO DIVINO "}, {"id": "10", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. BERNARDO ", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANG\u00c9LICO, A SER COMEMORADO NO 1\u00ba (PRIMEIRO) S\u00c1BADO DO M\u00caS DE JULHO DE CADA ANO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "57", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "58", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "22", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "CARLOS SAMUEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXPLORA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE R\u00c1DIO ALTERNATIVO DE LINHA MODULADA POSTE (R\u00c1DIO POSTE) NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO-PI E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "59", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2014-2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "60", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO EM R$ 11.583.968,00 (ONZE MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E OITENTA E TR\u00caS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2.014"}, {"id": "61", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS P\u00daBLICOS DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO JUNTO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOSE DO DIVINO-PI."}, {"id": "62", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOSE DO DIVINO –PI"}, {"id": "1", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO VALOR DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O A QUE FAZ JUS O SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE CONTROLADOR GERAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO"}, {"id": "9", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PARA A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO – PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "63", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA, BET\u00c2NIA FREIRE, MANOEL JOANA, MAZ\u00c9", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO-PI."}, {"id": "2", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO POVOADO TRANSVAL DESSE MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CAPACIDADE DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS COMUNIDADES TRANSVAL E OLARIAS"}, {"id": "13", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL JOANA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "            MANOEL FRANCISCO DE SOUSA, VEREADOR DESTE MUNIC\u00cdPIO NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS V\u00caM, RESPEITOSAMENTE A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA ENDERE\u00c7ADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO JUNTO A ELETROBR\u00c1S-PI AFIM DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA EQUIPE DE PLANT\u00c3O PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO E REGI\u00c3O."}, {"id": "11", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS SAMUEL, ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, V\u00caM MUI RESPEITOSAMENTE A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART. ARTIGO 27 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO EM COMBINATA COM OS ARTIGOS 204 E 205 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUERER, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, O SR. MARCUS RAONE NUNES MACHADO A FIM DE QUE O MESMO COMPARE\u00c7A AO PLEN\u00c1RIO DESSA CASA PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS QUESTIONAMENTO ORA ELENCADOS."}, {"id": "12", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER, QUE ESTE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, PEDINDO AO MESMO QUE PROVIDENCIE O ENVIO DAS DECLARA\u00c7\u00d5ES DE BENS DE SEUS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, CUMPRINDO ASSIM A DETERMINA\u00c7\u00c3O CONTIDA NOS ARTIGOS 75 E 80 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "14", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL JOANA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "MANOEL FRANCISCO DE SOUSA, VEREADOR DESSA EGR\u00c9GIA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. EXA. NOS TERMOS DO ART. ARTIGO 27 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO EM COMBINATA COM OS ARTIGOS 204 E 205 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUERER, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, O SR. MARCUS RAONE NUNES MACHADO A FIM DE QUE O MESMO COMPARE\u00c7A AO PLEN\u00c1RIO DESSA CASA PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUESTIONAMENTO ORA ELENCADO, OBJETO DE ANSEIO DA POPULA\u00c7\u00c3O A QUE REPRESENTO, A SABER:\r\n- MELHORIA DA QUALIDADE E PRIORIDADE NO ATENDIMENTO POR PARTE DOS RECEPCIONISTAS AOS PACIENTES.\r\n"}]}