{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "34", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, SOLICITANDO QUE, IMPLANTE SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO URBANO PARA COMUNIDADE MOCAMBINHO, HAJA VISTA QUE O LIXO DA REFERIDA COMUNIDADE OU \u00c9 QUEIMADO OU JOGADO A C\u00c9U ABERTO TRAZENDO PERIGO A SA\u00daDE P\u00daBLICA. "}, {"id": "37", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS SAMUEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, QUE O MESMO REUTILIZE OS MEIO-FIOS DA PRA\u00c7A MATIAS NONATO, NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL MANOEL PROMENO, NESSE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "38", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, SOLICITANDO AO MESMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA BENEDITO DA SILVA CARVALHO, BAIRRO BATOQUE, NA ALTURA DA CASA DA SENHORA SOLEANE CARDOSO DE SAMPAIO."}, {"id": "39", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, SOLICITANDO AO MESMO A REMO\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS USADOS NO TRATAMENTO D’\u00c1GUA EXPOSTOS NO P\u00c1TIO DA UBAS, PARA OUTRO LOCAL, COM MENOS EXPOSI\u00c7\u00c3O AO SOL."}, {"id": "41", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, SOLICITANDO AO MESMO, QUE DISPONIBILIZE UM FISIOTERAPEUTA, PARA A LOCALIDADE MOCAMBINHO HAJA VISTA O GRANDE N\u00daMERO DE PACIENTES QUE NECESSITAM DESSE SERVI\u00c7O."}, {"id": "42", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, SOLICITANDO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA COMUNIDADE MOCAMBINHO HAJA VISTA QUE A POEIRA CAUSA GRANDE INCOMODO AOS MORADORES TANTO NO \u00c2MBITO DA SA\u00daDE COMO DA HIGIENE."}, {"id": "43", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, SOLICITANDO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NO POVOADO MOCAMBINHO, QUE HOJE SE ENCONTRA COM A MAIORIA DOS POSTES COM SUAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS."}, {"id": "48", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. BERNARDO ", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE ESTA SEJA OFICIADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, SOLICITANDO INSCRI\u00c7\u00c3O DO NOME DA ESCOLA REUNIDA FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, NO MURO EXTERNO DA MESMA."}, {"id": "49", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE ESTA SEJA OFICIADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE A LIMPEZA NOS ARREDORES DA LAGOA DA LOCALIDADE TRANSVAL."}, {"id": "50", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE ESTA SEJA OFICIADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE REPARO DE ALGUNS TRECHOS DA ESTRADA DE CH\u00c3O QUE LIGA A LOCALIDADE GADO APARTADO A CURRAL VELHO DOS CUNHAS, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "137", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PTCE", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio TCE/PI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO, EXERC\u00cdCIO 2011. PARECER PR\u00c9VIO RECOMENDANDO A APROVA\u00c7\u00c3O COM RESSALVAS. DECIS\u00c3O UN\u00c2NIME."}, {"id": "32", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O PARCIAL DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO ANEXO DA LEI N\u00ba 166/2013."}, {"id": "33", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "35", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O PAGA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISS\u00c3O NO \u00c3MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, BEM COMO DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "44", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO PPA, INCLUINDO O PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E PROGRAMAS DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO"}, {"id": "45", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO EM 16.000,000 (DEZESSEIS MILH\u00d5ES) PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.\r\n(LOA-2015)"}, {"id": "46", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DO PIAUI A FIM DE ESTABELECER UMA COLABORA\u00c7\u00c3O FEDERATIVA DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, REGULA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PPUBLICOS MUNICIPAIS DE \u00c1GUA E DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO."}, {"id": "47", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. BERNARDO ", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 91-A E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 090 DE 12 DE SETEMBRO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "51", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O DO USO DE BENS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO-PI, PARA FINS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS A PARTICULARES."}, {"id": "52", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aumento do n\u00ba de vagas no cargo de assistente social no quadro de servidores efetivos do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI"}, {"id": "53", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O INCENTIVO VARI\u00c1VEL DE QUALIDADE E INOVA\u00c7\u00c3O – IVQI, VINCULADA AO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA – PMAQ"}, {"id": "31", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. EDILENE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "EDILENE DE JESUS SAMPAIO, VEREADORA DESSA EGR\u00c9GIA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. EXCEL\u00caNCIA, REQUERER, EM HARMONIA COM O ARTIGO 13, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESSA EGR\u00c9GIA CASA, LICEN\u00c7A PARA DESEMPENHAR AS FUN\u00c7\u00d5ES DE SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DE CONVITE EXPRESSO PELO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO."}, {"id": "40", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "ERIVALDO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGR\u00c9GIA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. EXA. COM FULCRO NOS ARTIGOS 94 E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUERER, QUE ESTE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, PEDINDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO MESMO SOBRE A MOTIVA\u00c7\u00c3O DA DEMORA NA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA SUBESTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DA LOCALIDADE BARRA DO PIRACURUCA COM DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA AS REGI\u00d5ES TINGUIS, GADO APARTADO, OLARIAS E TRANSVAL."}]}