{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "75", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA O \u00a7 1\u00ba DO INCISO II ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI 002/2015 QUE “DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA M\u00c1QUINA SOLID\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO-PI PARA FINS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O \u00c0 PARTICULARES”."}, {"id": "90", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DA ESTRAT\u00c9GIA 18.2 DA META 18, CONSTANTE NO ANEXO \u00daNICO DO PROJETO DE LEI 005/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO-PI."}, {"id": "114", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A TABELA E ACRESCE DE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO O ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA – COSIP NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO."}, {"id": "68", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. BERNARDO ", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O URGENTE DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PROJETADA 06 QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 QUADRA DE ESPORTES E MATADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL DO BAIRRO TRIUNFO."}, {"id": "70", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, A REFORMA URGENTE DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO AO MOCAMBINHO."}, {"id": "71", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS SAMUEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, QUE O \u00d4NIBUS ESCOLAR QUE HOJE SE DIRIGE AT\u00c9 A LOCALIDADE MALHADINHA A FIM DE TRAZER OS ALUNOS PARA A SEDE, ESTENDA SEU PERCURSO AT\u00c9 A CARNA\u00daBA DE FORQUILHA.\r\n"}, {"id": "72", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS SAMUEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES SUSSUARANA, CARNA\u00daBA DE FORQUILHA, SALTO DE PEDRA E MALHADINHA."}, {"id": "78", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAZ\u00c9", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE TINGUIS NA ALTURA DA CASA DO SR. ANT\u00d4NIO MARQUES, NA RUA CONHECIDA COMO RUA DO CIP\u00d3, BEM NA CHEGADA DA REFERIDA LOCALIDADE.\r\n"}, {"id": "79", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAZ\u00c9", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, QUE O MESMO PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVA DA PRESEN\u00c7A DE MATA-BURROS NA ESTRADA NOVA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO AO POVOADO MOCAMBINHO."}, {"id": "86", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "ERIVADO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE O MESMO PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA, A REFORMA DAS CASAS QUE ABRIGAM AS BOMBAS DOS PO\u00c7OS CHAFARIZ DAS LOCALIDADES TRANSVAL E ALTO DOS TINGUIS."}, {"id": "87", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "ERIVADO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE O MESMO PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUADRO QUE MODIFIQUE A ENERGIA DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE TRANSVAL."}, {"id": "96", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "ERIVADO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TRECHO DE ESTRADA DE APROXIMADAMENTE 4 KM (QUATRO QUIL\u00d4METRO), PASSANDO EM FRENTE \u00c0S PROPRIEDADES DOS SRS. JOS\u00c9 DE ARIMATEA, ANT\u00d4NIO PEDRO, CELSO, RAIMUNDO LUIS E ANTONINO AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SR. CHICO AGOSTINHO, NA SA\u00cdDA DA LOCALIDADE TRANSVAL. "}, {"id": "101", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "ERIVADO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, SUBSCREVE ESTE EXPEDIENTE, INDICANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TRECHO DE ESTRADA DE APROXIMADAMENTE 4 KM (QUATRO QUIL\u00d4METROS), NA LOCALIDADE GAIOFAS, SAINDO DA VACARIA DO SR. ALBERTINO, COM DESTINO \u00c0 CASA DO SR. HONORATO CORISCO. "}, {"id": "105", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "MARIA BET\u00c2NIA FREIRE FONTENELE, VEREADORA DESSA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, SUBSCREVE ESTE EXPEDIENTE, INDICANDO EM REGIME DE URG\u00caNCIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O MOCAMBINHO AO ASSENTAMENTO LAGOA, BEM COMO REPAROS NA PONTE DA ENTRADA DO POVOADO MOCAMBINHO."}, {"id": "116", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "MARIA BET\u00c2NIA FREIRE FONTENELE, VEREADORA DESSA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, SUBSCREVE ESTE EXPEDIENTE, INDICANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, UMA REFORMA NA PRA\u00c7A DO POVOADO MOCAMBINHO."}, {"id": "99", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. BERNARDO ", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA REQUER AP\u00d3S ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE EXPEDIENTE DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, COM VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A UNIDADE ESCOLAR PEDRO MACHADO DE CERQUEIRA EM S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO, APLAUDINDO O CORPO DOCENTE, DISCENTE E ADMINISTRATIVO PELO EMPENHO E DEDICA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS NA CONQUISTA DA 17\u00ba POSI\u00c7\u00c3O GERAL NO PIAU\u00cd E 3\u00ba POSI\u00c7\u00c3O NA REGIONAL (3\u00aa GRE – GER\u00caNCIA REGIONAL DE ENSINO) DA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DO ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO M\u00c9DIO) NO ANO DE 2014."}, {"id": "100", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA REQUER AP\u00d3S ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE EXPEDIENTE DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, COM VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ESTUDANTE ARTHUR ANT\u00d4NIO SOUSA SAMPAIO DA UNIDADE ESCOLAR PEDRO MACHADO DE CERQUEIRA EM S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO, PELA CONQUISTA NACIONAL DA MEDALHA DE BRONZE NA OBMEP (OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA) NO ANO DE 2015 E PELA PRIMEIRA POSI\u00c7\u00c3O A N\u00cdVEL MUNICIPAL."}, {"id": "112", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. BERNARDO ", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA REQUER AP\u00d3S ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE EXPEDIENTE DE MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE PELA RECUPERA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S PROCEDIMENTO CIR\u00daRGICO DA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO-PI, SRA. MARIA JOS\u00c9 SANTOS MACHADO, BEM COMO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E RECONHECIMENTO \u00c0 MESMA PELO DESEMPENHO, EFICI\u00caNCIA E TRANSPAR\u00caNCIA NA GEST\u00c3O DESSA CASA LEGISLATIVA DESDE O ANO DE 2009."}, {"id": "129", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PTCE", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio TCE/PI", "autoria": "Tribunal de Contas do estado - TCE/PI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTAS DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO – EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012. PRESEN\u00c7A DE FALHAS QUE N\u00c3O MACULAM IRREMEDIAVELMENTE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. EMISS\u00c3O DE PARECER PR\u00c9VIO RECOMENDANDO A APROVA\u00c7\u00c3O COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 120, DA LEI ESTADUAL DE N\u00ba 5888/09 C/C ART. 32, \u00a7 1\u00ba DA CE."}, {"id": "91", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "92", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO"}, {"id": "93", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO"}, {"id": "94", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROF. BERNARDO ", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO."}, {"id": "95", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROF. BERNARDO ", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO."}, {"id": "97", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CARLOS SAMUEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "98", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FERNANDO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "102", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "103", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "117", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO, PI, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2006"}, {"id": "85", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "MANOEL JOANA, MAZ\u00c9, PROF. BERNARDO ", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "108", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "PROF. BERNARDO , CARLOS SAMUEL, FERNANDO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO XVI DO ART. 33 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "115", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COSIP, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO-PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "64", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "65", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA M\u00c1QUINA SOLID\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO - PI PARA FINS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O \u00c0 PARTICULARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "67", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. BERNARDO ", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "ATRIBUI DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA PROJETADA N\u00ba 06, SITUADA NO BAIRRO TRIUNFO EM S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO-PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "84", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LDO 2016 E ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS."}, {"id": "89", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO."}, {"id": "104", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "CARLOS SAMUEL, PROF. BERNARDO ", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO/PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "106", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "LOA 2016: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO EM 16.800.000,00 (DEZESSEIS MILH\u00d5ES E OITOCENTOS MIL REAIS) PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "107", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PPA 2014-2017"}, {"id": "109", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO-PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "66", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O \u00cdNDICE DE REAJUSTE DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "73", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO VALOR DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O A QUE FAZ JUS O SERVIDOR NOMEADO PARA REALIZAR AS LICITA\u00c7\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "74", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO VALOR DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O A QUE FAZ JUS O SERVIDOR DESIGNADO PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "76", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAZ\u00c9", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "MARIA JOS\u00c9 SANTOS MACHADO, VEREADORA-PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, COM ASSENTO NO QUE DETERMINA O ART. 96, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUER A TODOS OS PRESENTES 01 (UM) MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM CONDOL\u00caNCIAS \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. ANT\u00d4NIO BATISTA DE SAMPAIO, CONHECIDO COMO ANT\u00d4NIO JERIC\u00d3, FALECIDO NO DIA 07 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "77", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "A MESA DIRETORA, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE AUTORA DOS PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2015 E 003/2015, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO INCISO I, PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO, VEM ATRAV\u00c9S DESTE, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER NA FORMA DO INCISO II DO ART. 98 DO REGIMENTO INTERNO, DESTAQUE DAS MAT\u00c9RIAS SUPRACITADAS PARA INCLUS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESS\u00c3O."}, {"id": "80", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "ERIVALDO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, VEM POR ESSE EXPEDIENTE NOS TERMOS DO ART. 94 C/C COM ART. 99, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA DEMORA NA ENTREGA DA REFORMA DO CENTRO DE SA\u00daDE ANT\u00d4NIO DE SOUSA BRITO."}, {"id": "81", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "ERIVALDO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, VEM POR ESSE EXPEDIENTE NOS TERMOS DO ART. 94 C/C COM ART. 99, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL EM REGIME DE URG\u00caNCIA O CONSERTO DE 01 (UM) BANHEIRO P\u00daBLICO NA UNIDADE B\u00c1SICA AVAN\u00c7ADA EM SA\u00daDE – UBAS JOANA BATISTA DE CERQUEIRA."}, {"id": "82", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS SAMUEL, ERI, FERNANDO, MAZ\u00c9, PROF. BERNARDO ", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, VEM POR MEIO DESSE\r\nEXPEDIENTE NOS TERMOS DO ART. 94 C/C COM ART. 99, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO\r\nDESSA CASA, REQUERER PROVID\u00caNCIAS DO PREFEITO NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A\r\nSEGURAN\u00c7A DOS ATLETAS, PRINCIPALMENTE OS CICLISTAS QUE IR\u00c3O COMPETIR NOS EVENTOS\r\nDO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE, A T\u00cdTULO DE EXEMPLO DESSA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, CITAMOS O\r\nUSO OBRIGAT\u00d3RIO DE CAPACETES, UMA COMISS\u00c3O A FIM DE ACOMPANH\u00c1-LOS NO DECORRER\r\nDO PERCURSO, ETC."}, {"id": "83", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "ERIVALDO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, COM ASSENTO NO QUE DETERMINA O ART. 96, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUER A TODOS OS PRESENTES 01 (UM) MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM CONDOL\u00caNCIAS \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SRA. MARIA MACHADO DE SOUSA, CONHECIDA COMO MARIA DO DOCA [M\u00c3E DO SR. MANOEL DOCA], FALECIDA NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "88", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. BERNARDO ", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "BERNARDO SOUSA CARVALHO, VEREADOR DESSA EGR\u00c9GIA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. EXCEL\u00caNCIA, EM HARMONIA COM O ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, SOLICITAR CESS\u00c3O DA PALAVRA AO SR. PATR\u00d3COLO SILVEIRA, PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO LEITE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO."}, {"id": "113", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. BERNARDO ", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\t\tBERNARDO SOUSA CARVALHO, VEREADOR DESSA EGR\u00c9GIA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. EXCEL\u00caNCIA, EM CONSON\u00c2NCIA COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUERER, AP\u00d3S ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO A RETIFICA\u00c7\u00c3O E INSER\u00c7\u00c3O EM ATA, DA MUDAN\u00c7A DO ANO REFERENTE \u00c0 CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA OBMEP (OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA) POR PARTE DO ESTUDANTE ARTHUR ANT\u00d4NIO SOUSA SAMPAIO, OBJETO DA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00ba 002/2015, APRESENTADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 018/2015 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 E APROVADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 019/2015 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015\r\n"}, {"id": "118", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE, CARLOS SAMUEL, ERI, FERNANDO, JHONATAN, MANOEL JOANA, MAZ\u00c9, PROF. BERNARDO ", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA O PREFEITO MUNICIPAL SR. JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO E DO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, A FIM DE QUE OS MESMOS COMPARE\u00c7AM AO PLEN\u00c1RIO DESSA CASA PARA PRONUNCIAREM-SE SOBRE AS QUEST\u00d5ES ABAIXO DISCRIMINADAS REFERENTE \u00c0\r\nPROBLEM\u00c1TICA DO LIX\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO:\r\n\r\n1. DO POSICIONAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FRENTE \u00c0 PROBLEM\u00c1TICA DO LIX\u00c3O A C\u00c9U ABERTO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DOS MESMOS COMO DESTACA A LEI 12305/201 0 (POL\u00cdTICA NACIONAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS);\r\n2. DA POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DO LIX\u00c3O (DANDO A DESTINA\u00c7\u00c3O CORRETA PARA OS RES\u00cdDUOS ALI EXISTENTES);\r\n3. DA ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDA PALIATIVA CONCERNENTE AO LIX\u00c3O, TRANSFERINDO O MESMO PARA OUTRA REGI\u00c3O BEM DISTANTE DA CIDADE, A FIM DE EVITAR OS PROBLEMAS HOJE VISTOS E SENTIDOS PELA POPULA\u00c7\u00c3O."}]}