{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "135", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2016 QUE INSTITUI O INCENTIVO VARI\u00c1VEL DE QUALIDADE E INOVA\u00c7\u00c3O – IVQI, VINCULADA AO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA – PMAQ."}, {"id": "130", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "ERIVADO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR DESSA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, SUBSCREVE ESTE EXPEDIENTE, INDICANDO EM REGIME DE URG\u00caNCIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, O CONSERTO DA CERCA DE ARAME FARPADO SOBRE A UNIDADE ESCOLAR EDUARDO MACHADO DE CERQUEIRA NA LOCALIDADE TRANSVAL, HAJA VISTA, ENTRADA CONSTANTE DE ANIMAIS (CD ANEXO), PRINCIPALMENTE PORCOS, PREJUDICANDO ASSIM A HIGIENE, BEM ESTAR E EST\u00c9TICA DA ESCOLA. "}, {"id": "131", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "MARIA BET\u00c2NIA FREIRE FONTENELE, VEREADORA DESSA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, SUBSCREVE ESTE EXPEDIENTE, INDICANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SEGURAN\u00c7A EM PR\u00c9DIO ALUGADO OU PR\u00d3PRIO, COM A PERMAN\u00caNCIA DE UM SOLDADO DURANTE A SEMANA NO POVOADO MOCAMBINHO."}, {"id": "132", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. BERNARDO ", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "BERNARDO SOUSA CARVALHO, VEREADOR DESSA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, SUBSCREVE ESTE EXPEDIENTE, INDICANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE OS SERVI\u00c7OS DE FISIOTERAPIA, HOJE EXECUTADOS NA UBAS, SEJAM TRANSFERIDOS PARA O POSTO DE SA\u00daDE ANT\u00d4NIO DE SOUSA BRITO."}, {"id": "145", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "MARIA BET\u00c2NIA FREIRE FONTENELE, VEREADORA DESSA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, SUBSCREVE ESTE EXPEDIENTE, INDICANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR NO POVOADO MOCAMBINHO."}, {"id": "150", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PREFEITO O CONSERTO DAS CAIXAS D’\u00c1GUA DO POSTO DE SA\u00daDE E DA ESCOLA EDUARDO MACHADO DE CERQUEIRA, AMBAS NA LOCALIDADE TRANSVAL."}, {"id": "125", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MVET", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "VETA O DISPOSITIVO LEGAL ALTERADO PELA EMENDA MODIFICATIVA 002/2016 AO PROJETO DE LEI 001/2016."}, {"id": "122", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROF. BERNARDO , ERI, FERNANDO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO, PI, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2007."}, {"id": "123", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO, PI, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2008."}, {"id": "142", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "148", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROF. BERNARDO ", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "ATRIBUI DENOMINA\u00c7\u00c3O AO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO-PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "124", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO,\r\nESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "136", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA DE 2017, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "127", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O INCENTIVO VARI\u00c1VEL DE QUALIDADE E INOVA\u00c7\u00c3O – IVQI, VINCULADA AO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA – PMAQ "}, {"id": "141", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO PARA O PER\u00cdODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "146", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO EM R$ 16.800,000,00 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017"}, {"id": "149", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. BERNARDO ", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO – PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O \u00cdNDICE DE REAJUSTE DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO PARA O ANO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE, MANOEL JOANA, MAZ\u00c9", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO VALOR DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O A QUE FAZ JUS O SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE CONTROLADOR GERAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO."}, {"id": "128", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA C\u00c2MARA ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO."}, {"id": "147", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA."}, {"id": "121", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS SAMUEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "CARLOS CARVALHO ARA\u00daJO, VEREADOR DESSA EGR\u00c9GIA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE A V. EXA. NOS TERMOS DO ART. ARTIGO 27 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO C/C ARTIGOS 204 E 205 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUERER, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A SRA. EDILENE DE JESUS SAMPAIO."}, {"id": "138", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAZ\u00c9", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "MARIA JOS\u00c9 SANTOS MACHADO, VEREADORA DESSA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS, COM ASSENTO NO QUE DETERMINA O ART. 96, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, REQUER A TODOS OS PRESENTES 01 (UM) MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM CONDOL\u00caNCIAS \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. ONOFRE GOMES MACHADO, PAI DO VICE-PREFEITO, SR. MILTON, FALECIDO NO DIA DE HOJE."}, {"id": "140", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "ERIVALDO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, SUBSIDIADO NO QUE DETERMINA O ART. 94 C/C COM ART. 99, VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, VEM POR MEIO DESSE EXPEDIENTE REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL SR. Z\u00c9 SENA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O INICIO E PRAZO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS MELHORIAS SANIT\u00c1RIAS DOMICILIARES NA LOCALIDADE TRANSVAL, BEM COMO LISTA DE BENEFICI\u00c1RIOS, VISTO QUE EM MAT\u00c9RIA VEICULADA NA REVISTA 180 GRAUS, N\u00ba 32 DE FEVEREIRO DE 2016, EM MAT\u00c9RIA DA P\u00c1GINA 75 (ANEXO) DA REVISTA, H\u00c1 INDICA\u00c7\u00c3O EXPRESSA QUE EM JANEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL DEU INICIO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS SANIT\u00c1RIA DOMICILIARES, NA LOCALIDADE TRANSVAL, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "126", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. BERNARDO ", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "BERNARDO SOUSA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, SUBSIDIADO NO QUE DETERMINA O ART. 94 C/C COM ART. 99, VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, VEM POR MEIO DESSE EXPEDIENTE REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, C\u00d3PIA DO CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 COM A EMPRESA ONLINE PROVEDOR DE ACESSO \u00c0 INTERNET LTDA."}, {"id": "133", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "ERIVALDO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, SUBSIDIADO NO QUE DETERMINA O ART. 94 C/C COM ART. 99, VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, VEM POR MEIO DESSE EXPEDIENTE REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, INFORMA\u00c7\u00d5ES VERDADEIRAS SOBRE O COMPLETO ATENDIMENTO DO PLEITO REFERIDO NA INDICA\u00c7\u00c3O 001/2016, VEZ QUE VERIFICA-SE IN-LOCO QUE O REPARO DA CERCA AT\u00c9 A PRESENTE DATA, N\u00c3O EST\u00c1 CONCLU\u00cdDA, TAMPOUCO RESOLVEU O PROBLEMA DA ENTRADA DE ANIMAIS.  "}, {"id": "134", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "ERIVALDO MACHADO DE CERQUEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, SUBSIDIADO NO QUE DETERMINA O ART. 94 C/C COM ART. 99, VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, VEM POR MEIO DESSE EXPEDIENTE REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO EST\u00c1 O PROCESSO DE CONDU\u00c7\u00c3O DA M\u00c1QUINA DE PERFURAR PO\u00c7OS (PERTENCENTE AO TERRIT\u00d3RIO DOS COCAIS), AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO.  "}, {"id": "139", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROF. BERNARDO ", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "BERNARDO SOUSA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA, SUBSIDIADO NO QUE DETERMINA O ART. 94 C/C COM ART. 99, VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, VEM POR MEIO DESSE EXPEDIENTE REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOS\u00c9 DE SENA MACHADO FILHO, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DO PROCESSO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO (PMSB). "}]}