{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "294", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "JO\u00c3O GRACIA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00ba E 2\u00ba DO PROJETO DE LEI 002/2018, QUE D\u00c1 NOME A CEMIT\u00c9RIOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO"}, {"id": "327", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "DR. DANIEL, MAZ\u00c9", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA CAPUT DO ART. 13, O ANEXO I, ITEM 01 E ITEM 04 - SUBITEM 05, DO PROJETO DE LEI 007/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2018."}, {"id": "271", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. DANIEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "REFOR\u00c7A PEDIDO DE INDICA\u00c7\u00c3O, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. ANT\u00d4NIO NONATO LIMA GOMES, J\u00c1 FEITO EM 2017, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A TERRAPLANAGEM NOS ARREDORES DA IGREJA DE S\u00c3O VICENTE DE PAULO, NA LOCALIDADE OLARIAS, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO."}, {"id": "272", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. DANIEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANT\u00d4NIO NONATO LIMA GOMES, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS LOCALIDADES TRANSVAL, OLARIAS E TINGUIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO"}, {"id": "276", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO ANT\u00d4NIO FEL\u00cdCIA, QUE O MESMO DISPONIBILIZE O TRANSPORTE PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO AOS PACIENTES PORTADORES DE DOEN\u00c7AS N\u00c3O TRAT\u00c1VEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO."}, {"id": "278", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. DANIEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO ANT\u00d4NIO FEL\u00cdCIA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REPARAR A ESTRADA DE CH\u00c3O QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LOCALIDADE S\u00c3O JOS\u00c9 VELHO, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "279", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO ANT\u00d4NIO FEL\u00cdCIA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE COLETA DE LIXO, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO, ENTRE AS QUAIS, TRANSVAL, OLARIA, MOCAMBINHO E BARROC\u00c3O"}, {"id": "280", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO ANT\u00d4NIO FEL\u00cdCIA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA (CAPINA E REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS) EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA BENEDITO DA SILVA CARVALHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO."}, {"id": "293", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO ANT\u00d4NIO FEL\u00cdCIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO URBANO PARA LOCALIDADE MOCAMBINHO,  HAJA VISTA QUE O LIXO DA REFERIDA COMUNIDADE OU \u00c9 QUEIMADO OU JOGADO A C\u00c9U ABERTO TRAZENDO PERIGO A SA\u00daDE P\u00daBLICA"}, {"id": "295", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O POR PARTE DO EXECUTIVO DE 01 (UM) GERADOR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, PARA MANTER A SALA DE VACINA DO POSTO DE SA\u00daDE ANTONIO DE SOUSA BRITO EM FUNCIONAMENTO NOS CASOS DE FALTA DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE NO PER\u00cdODO DO INVERNO"}, {"id": "298", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS PORTELA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/298/298_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO ANT\u00d4NIO FEL\u00cdCIA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REPARO DA ESTRADA DE ACESSO DA CAPELA DE SANTA LUZIA NA LOCALIDADE BOQUEIR\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO"}, {"id": "299", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O PREFEITO ANTONIO FEL\u00cdCIA AS PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS, OBEDECIDO O DEVIDO PROCESSO LEGAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM COVEIRO PARA OS CEMIT\u00c9RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO."}, {"id": "300", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO ANT\u00d4NIO FEL\u00cdCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS E REPARO DE BUEIRO DA RUA JOS\u00c9 PEREIRA DE CARVALHO E O ESTUDO DA VIABILIDADE DE ABERTURA DA REFERIDA RUA NO SENTIDO LESTE AT\u00c9 EMENDAR NA RUA DELSO AMORIM, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO."}, {"id": "304", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/304/304_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO ANT\u00d4NIO FEL\u00cdCIA, OBEDECIDO O DEVIDO PROCESSO LEGAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CHAFARIZ NO BAIRRO DAS BRANCAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO."}, {"id": "307", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/307/307_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO OBEDECIDO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O JUNTO A \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE RAIOS-X PARA A UNIDADE B\u00c1SICA AVAN\u00c7ADA EM SA\u00daDE - UBAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO."}, {"id": "312", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS ALMEIDA DE ARA\u00daJO (CONJUNTO JO\u00c3O SELEDONE), PR\u00d3XIMO A COOPERATIVA DELTA E NA AV. ANTONIO ROM\u00c3O SENTIDO BAIRRO TRIUNFO, NA SA\u00cdDA DA PONTE DO RIACHO SUSSUARANA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO-PI"}, {"id": "318", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANT\u00d4NIO NONATO LIMA GOMES, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI 311, ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO A PIRACURUCA, NO TRECHO DE 18 KM"}, {"id": "315", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE O MESMO PROVIDENCIE A COMPRA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES PARA OS CAMPOS DE FUTEBOL DA PI\u00c7ARRA E O CAMPO EM FRENTE \u00c0 CHURRASCARIA MAM\u00c3E N\u00c3O ME ACHA, NA LOCALIDADE MOCAMBINHO."}, {"id": "314", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE O MESMO PROVIDENCIE O REPARO E TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA LOCALIDADE MOCAMBINHO E NO ASSENTAMENTO LAGOA."}, {"id": "316", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. DANIEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE TERRAPLANAGEM COM AREIA, DO CAMPO DE FUTEBOL DA PI\u00c7ARRA NA LOCALIDADE MOCAMBINHO."}, {"id": "317", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. DANIEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA ESTRUTURA DE PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA SOL E CHUVA PARA O COMPRESSOR DO POSTO DE SA\u00daDE FRANCISCO MACHADO DE SAMPAIO, NA LOCALIDADE MOCAMBINHO, AFIM DE QUE O MESMO FIQUE NA PARTE EXTERNA DO POSTO"}, {"id": "321", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAZ\u00c9", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/321/321_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANT\u00d4NIO NONATO LIMA GOMES, A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UBS (UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE) DA LOCALIDADE OLARIAS, EM FASE DE CONCLUS\u00c3O, DE UBS MARIA DE LOURDES CERQUEIRA."}, {"id": "320", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. DANIEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/320/320_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANT\u00d4NIO NONATO LIMA GOMES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO LIGADOS AO MUNIC\u00cdPIO, QUANTO AOS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CRO (CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA) EM VISITA AO MUNIC\u00cdPIO DIA 13 DE JUNHO, A FIM DE QUE OS POSTOS VOLTEM A FUNCIONAR NOS NOVOS PADR\u00d5ES ESTABELECIDOS PELA ENTIDADE."}, {"id": "319", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAZ\u00c9", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/319/319_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANT\u00d4NIO NONATO LIMA GOMES, A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE OLARIAS, DE LUIZ PAULO DE SOUSA CARVALHO."}, {"id": "325", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/325/325_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A VIABILIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NO BAIRRO BRANCAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO"}, {"id": "331", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS PORTELA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANT\u00d4NIO NONATO LIMA GOMES, NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO"}, {"id": "330", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O GRACIA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANT\u00d4NIO NONATO LIMA GOMES, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS EM FORMA DE TARTARUGA COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O EM FRENTE A UBAS E A ALTURA DA OFICINA DO SR. FERNANDO E DA RESID\u00caNCIA DO SR. JOS\u00c9 LEAL, AMBAS NA AVENIDA MANOEL DIVINO"}, {"id": "332", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANT\u00d4NIO NONATO LIMA GOMES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA COBERTA COM TR\u00caS PIAS NO CHAFARIZ DA COMUNIDADE BARROC\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO."}, {"id": "334", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ESTUDO DA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE MEIOS LEGAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GABINETES PARA OS VEREADORES A FIM DE QUE OS MESMOS POSSAM DAR EXPEDIENTE."}, {"id": "335", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. DANIEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTONIO NONATO LIMA GOMES, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONFEC\u00c7\u00c3O E INSER\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE INDICA\u00c7\u00c3O DE ENTRADA PARA O ASSENTAMENTO LAGOA (\u00c0 ESQUERDA) E LOCALIDADE MOCAMBINHO (\u00c0 DIREITA), EM AMBOS OS LADOS, NA ALTURA DO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO “CAMPO ANT\u00d4NIO MATIAS"}, {"id": "336", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. DANIEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/336/336_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTONIO NONATO LIMA GOMES, FORMA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARA ESTUDO E ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO."}, {"id": "340", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O GRACIA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/340/340_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A LIMPEZA TOTAL DA SUJEIRA INTERNA E FIXA\u00c7\u00c3O DE UM CRUZEIRO NO CENTRO DO CEMIT\u00c9RIO RECANTO DA SAUDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO"}, {"id": "341", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO ANT\u00d4NIO FEL\u00cdCIA PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE COBRAR AO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO \u00c0 MARGEM ESQUERDA DA AV. MANOEL DIVINO, SENTIDO PIRACURUCA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS DELSON AMORIM E CONRADO GOMES, A LIMPEZA DA FAIXA DE TERRA QUE MARGEIA O ASFALTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO."}, {"id": "347", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/347/indicacao_032-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que tome provid\u00eancia para realizar o conserto nos cal\u00e7amentos p\u00fablicos localizado nas Ruas: Bibiano Francisco de Sousa,Matias Antonio Nonato(pontilh\u00e3o) Antonio Silvino e Dona Fel\u00edcia no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI"}, {"id": "287", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DA C\u00c2MARA AO PROJETO DE LEI 002/2018, QUE D\u00c1 NOME A CEMIT\u00c9RIOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO"}, {"id": "302", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DA C\u00c2MARA AO PROJETO DE LEI 004/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO-PI, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MES\u00c1RIOS NAS ELEI\u00c7\u00d5ES POL\u00cdTICO-PARTID\u00c1RIAS, EM PLEBISCITOS E EM REFERENDOS REALIZADOS PELA JUSTI\u00c7A ELEITORAL DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "303", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DA C\u00c2MARA AO PROJETO DE LEI 005/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 8.742/93."}, {"id": "308", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/308/308_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DA C\u00c2MARA AO PROJETO DE LEI 003/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, LOCADOS E CEDIDOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO"}, {"id": "310", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DA C\u00c2MARA AO PROJETO DE LEI 006/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONFISS\u00c3O E PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDA E D\u00c1 OUTRA PROVIDENCIAS."}, {"id": "313", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DA C\u00c2MARA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O SEM ENCARGO ATRAV\u00c9S DE ASSINATURA DE TERMO DE DOA\u00c7\u00c3O, BENS INSERV\u00cdVEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO, CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS, RECUPER\u00c1VEIS, ANTIECON\u00d4MICOS E IRRECUPER\u00c1VEIS"}, {"id": "326", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES DA C\u00c2MARA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 007/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "283", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 001/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL"}, {"id": "284", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 001/2018, QUE APROVA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE VERBA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA A RUBRICA 31.90.11"}, {"id": "289", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 003/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, LOCADOS E CEDIDOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO"}, {"id": "291", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E ORCAMENTO AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE O \u00cdNDICE DE REAJUSTE DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO PARA O ANO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "329", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \u00c0S CONTAS DE GOVERNO DO EX-PREFEITO Z\u00c9 SENA, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013"}, {"id": "345", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/345/parecer_cfo_06-2018-pl_09-2018.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei n\u00ba 009/2018, que atribui denomina\u00e7\u00e3o a UBS (unidade b\u00e1sica de sa\u00fade), na localidade Olaria, zona rural, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "352", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de lei n\u00ba 008/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino para o exerc\u00edcio financeiro de 2019."}, {"id": "354", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de lei complementar n\u00ba 001/2018, que Consolida a Legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - COSIP do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-Pi, prevista no art. 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "356", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de lei n\u00ba 011/2018, que atribui denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Quadra de esportes e Unidade escolar na localidade Mocambinho, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "285", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI DO\r\nEXECUTIVO N\u00ba 001/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO PISO\r\nSALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "288", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 003/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, LOCADOS E CEDIDOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO"}, {"id": "290", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE O \u00cdNDICE DE REAJUSTE DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO PARA O ANO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "344", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/344/parecer_cjr_04-18-_pl_09-2018.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de lei n\u00ba 009/2018, que atribui denomina\u00e7\u00e3o a UBS (unidade b\u00e1sica de sa\u00fade), na localidade Olaria, zona rural, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "350", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de lei n\u00ba 008/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino para o exerc\u00edcio financeiro de 2019."}, {"id": "351", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de lei n\u00ba 010/2018, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do exerc\u00edcio de 2019 do plano plurianual 2018/2021, institu\u00eddo pela lei municipal n\u00ba 202 de 21 de Dezembro de 2017."}, {"id": "355", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de lei complementar n\u00ba 001/2018, que Consolida a Legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - COSIP do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-Pi, prevista no art. 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "357", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de lei n\u00ba 011/2018, que atribui denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Quadra de esportes e Unidade escolar na localidade Mocambinho, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "311", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O SEM ENCARGO ATRAV\u00c9S DE ASSINATURA DE TERMO DE DOA\u00c7\u00c3O, BENS INSERV\u00cdVEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO, CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS, RECUPER\u00c1VEIS, ANTIECON\u00d4MICOS E IRRECUPER\u00c1VEIS"}, {"id": "353", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ANTONIO FEL\u00cdCIA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/353/plc_01-2018.pdf", "ementa": "Consolida a Legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - COSIP do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-Pi, prevista no art. 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "274", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "275", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "JO\u00c3O GRACIA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOME A CEMIT\u00c9RIOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO"}, {"id": "286", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "DR. DANIEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, LOCADOS E CEDIDOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO"}, {"id": "297", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "ANTONIO FEL\u00cdCIA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO-PI, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MES\u00c1RIOS NAS ELEI\u00c7\u00d5ES POL\u00cdTICO-PARTID\u00c1RIAS, EM PLEBISCITOS E EM REFERENDOS REALIZADOS PELA JUSTI\u00c7A ELEITORAL DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "301", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/301/301_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 8.742/93."}, {"id": "306", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/306/306_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONFISS\u00c3O E PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "328", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "342", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "ANTONIO FEL\u00cdCIA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/342/proj._lei_08-2018.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "343", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "ANTONIO FEL\u00cdCIA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/343/proj._lei_09-2018.pdf", "ementa": "ATRIBUI DENOMINA\u00c7\u00c3O A UBS (UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE), NA LOCALIDADE OLARIA, ZONA RURAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO."}, {"id": "346", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "ANTONIO FEL\u00cdCIA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/346/projeto_de_lei_10-2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO DE 2019 DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0202 DE 21 DE  DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "349", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/349/proj._de_lei_011-2018.pdf", "ementa": "Atribui denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Quadra de esportes e Unidade escolar na localidade Mocambinho, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "273", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA, POR AD REFERENDUM SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE VERBA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA A RUBRICA 31.90.11"}, {"id": "282", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O \u00cdNDICE DE REAJUSTE DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO PARA O ANO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "333", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "APROVA A PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO, PI, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019"}, {"id": "339", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "APROVA, POR AD REFERENDUM O REMANEJAMENTO DE VERBA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ENTRE PROJETO-ATIVIDADES DENTRO DA RUBRICA 33.90.39."}, {"id": "281", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. DANIEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PREFEITO ANT\u00d4NIO FEL\u00cdCIA, A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO TRIUNFO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO"}, {"id": "292", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO ANT\u00d4NIO FEL\u00cdCIA O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO DE DOIS DIAS POR SEMANA (OITO HORAS DI\u00c1RIAS), NA LOCALIDADE MOCAMBINHO, SOLICITANDO INCLUSIVE O AGENDAMENTO PR\u00c9VIO NO POSTO DE SA\u00daDE DA REFERIDA LOCALIDADE"}, {"id": "296", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAZ\u00c9", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/296/296_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DO GPM DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO, SR. JOS\u00c9 DE ARIMATEA LOPES DOS SANTOS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ESCRITAS DO MESMO SOBRE QUAIS MEDIDAS VEM SENDO OU SER\u00c3O TOMADAS COM RESPEITO:\r\n\r\n1.\tA INIBIR A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA PROVOCADA PELAS MOTOS QUE UTILIZAM ESCAPAMENTOS N\u00c3O AUTORIZADOS PELAS LEIS DE TR\u00c2NSITO, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO;\r\n\r\n2.\tA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E APREENS\u00c3O DE MOTOCICLETAS CONDUZIDAS POR MENORES DE 18 ANOS.\r\n"}, {"id": "305", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O GRACIA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/305/305_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER LICEN\u00c7A PARA AFASTAMENTO TEMPOR\u00c1RIO DAS ATIVIDADES DO CARGO DE VEREADOR A PARTIR DE 10 DE MAIO, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE JUNTO AO INSTITUTO DO CORA\u00c7\u00c3O NO HOSPITAL DAS CL\u00cdNICAS DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "322", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NENEM", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/322/322_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO ANT\u00d4NIO FEL\u00cdCIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O NA TRIAGEM E TRANSPORTE DOS PACIENTES EM VE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, BEM COMO SOLICITAR MELHORIA DO ATENDIMENTO POR PARTE DOS FUNCION\u00c1RIOS AOS PACIENTES, NO POSTO DE SA\u00daDE ANTONIO DE SOUSA BRITO E UBAS."}, {"id": "338", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o ad referendum", "autoria": "CARLOS SAMUEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/338/338_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA, POR AD REFERENDUM O REMANEJAMENTO DE VERBA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ENTRE PROJETO-ATIVIDADES DENTRO DA RUBRICA 33.90.39."}, {"id": "348", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o ad referendum", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "Aprova, por ad referendum suplementa\u00e7\u00e3o de verba or\u00e7ament\u00e1ria para a rubrica 44.90.51"}]}