{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "409", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ANTONIO FEL\u00cdCIA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/409/proj._lei_complementar_01-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Meio Ambiente, cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do fundo Municipal de Meio Ambiente- FUNDEMA e a Confer\u00eancia Municipal de Meio Ambiente no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "416", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ANTONIO FEL\u00cdCIA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/416/proj_lei_comp_002-2019.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 118 da lei complementar n\u00ba 083/2019 que disp\u00f5e sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente, cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA e a Confer\u00eancia Municipal de Meio Ambiente no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "417", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "ANTONIO FEL\u00cdCIA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/417/proj_de_lei_10-2019-redacao_cjr-em-03-19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os valores das taxas de an\u00e1lise t\u00e9cnica ambiental para fins de licenciamento ambiental e demais autoriza\u00e7\u00f5es ambientais, atendendo ao disposto na Lei complementar N\u00b0 083/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}