{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "400", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/400/parecer_cfo_09-2019-pl_05-2019.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de lei 005/2019 que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2020"}, {"id": "429", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/429/parecer_cfo_13-2019-pdl_03-2019.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amento ao Projeto de Decreto legislativo 003/2019 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao deputado estadual F\u00e1bio Xavier"}, {"id": "434", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/434/parecer_cfo_15-2019-pl_10-2019.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao projeto de lei 010/2019 que disp\u00f5e sobre os valores das taxas de an\u00e1lise t\u00e9cnica ambiental para fins de licenciamento ambiental e demais autoriza\u00e7\u00f5es ambientais, atendendo ao disposto na Lei complementar N\u00b0 083/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "441", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/441/parecer_cfo_16-2019-pl_08-2019.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao projeto de lei 008/2019 que estabelece a Politica Municipal de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "449", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/449/parecer_cfo_17-2019-plc_02-2019.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao projeto de lei complementar 002/2019 que altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 118 da lei complementar n\u00ba 083/2019 que disp\u00f5e sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente, cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA e a Confer\u00eancia Municipal de Meio Ambiente no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "450", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/450/parecer_cfo_18-2019-pl_11-2019.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao projeto de lei 011/2019 que regulamenta a jornada de trabalho dos m\u00e9dicos, dentistas e enfermeiros com atua\u00e7\u00e3o na estrat\u00e9gia sa\u00fade da fam\u00edlia do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "428", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/428/parecer_cjr_12-19-_pdl_03-2019.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Decreto legislativo 003/2019 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao deputado estadual F\u00e1bio Xavier"}, {"id": "431", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/431/parecer_cjr_13-19-_pdl_04-2019.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao projeto de decreto legislativo 004/2019, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao capit\u00e3o F\u00e1bio Abreu"}, {"id": "433", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - 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