{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "458", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/458/parecer_cfo_19-2019-pl_12-2019.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao projeto de lei complementar 003/2019 que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a71\u00b0 do Art. 19 da Lei 103, de 10 de Abril de 2007 e ao \u00a74\u00b0 do Art. 31 da Lei Complementar n\u00b0 169, de 26 de Dezembro de 2013"}, {"id": "457", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/457/parecer_cjr_18-19-_plc_03-2019_ekS5tjj.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao projeto de lei complementar 003/2019 que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a71\u00b0 do Art. 19 da Lei 103, de 10 de Abril de 2007 e ao \u00a74\u00b0 do Art. 31 da Lei Complementar n\u00b0 169, de 26 de Dezembro de 2013"}, {"id": "455", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ANTONIO FEL\u00cdCIA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/455/plc_03-2019.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a71\u00b0 do Art. 19 da Lei 103, de 10 de Abril de 2007 e ao \u00a74\u00b0 do Art. 31 da Lei Complementar n\u00b0169, de 26 de Dezembro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "437", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "ANTONIO FEL\u00cdCIA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/437/proj_de_lei_11-2019.pdf", "ementa": "Regulamenta a jornada de trabalho dos m\u00e9dicos, dentistas e enfermeiros com atua\u00e7\u00e3o na estrat\u00e9gia sa\u00fade da fam\u00edlia do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "442", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "ANTONIO FEL\u00cdCIA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/442/proj_de_lei_012-2019.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a74\u00b0 do Art. 31 da Lei Complementar n\u00b0169/2013, de 26 de Dezembro de 2013, que trata da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}]}