{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "382", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS SAMUEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/382/proj_de_mocao_001-2019.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento ao deputado estadual F\u00e1bio Xavier, pela destina\u00e7\u00e3o de Emenda ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, referente a obras e servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de estrada vicinal com revestimento prim\u00e1rio de seis quil\u00f4metros de extens\u00e3o ligando o povoado Transval ao povoado Olarias, no valor de R$ 149.395,98 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos)."}, {"id": "383", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS SAMUEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/383/proj._de_mocao_002-2019.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento ao deputado estadual F\u00e1bio Xavier, pela destina\u00e7\u00e3o de Emenda ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de gin\u00e1stica para implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na localidade Mocambinho, no valor de 26.000,00 (vinte e seis mil reais)."}, {"id": "412", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/412/proj._de_mocao_004-2019.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento ao deputado capit\u00e3o F\u00e1bio Abreu, pela destina\u00e7\u00e3o de Emenda ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no ano de 2016, com a finalidade de recupera\u00e7\u00e3o (tapa buraco) no asfalto da PI 311, que liga o munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino \u00e0 cidade de Piracuruca."}, {"id": "420", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/420/parecer_cfo_12-2019-mc_04-05-2019.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento aos Projetos de Mo\u00e7\u00e3o 004/2019 e 005/2019, que apresentam Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento ao deputado capit\u00e3o F\u00e1bio Abreu, pela destina\u00e7\u00e3o de emendas ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "419", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/419/parecer_cjr_11-19-_mc_04-05-2019.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o aos Projetos de Mo\u00e7\u00e3o 004/2019 e 005/2019, que apresentam Mo\u00e7\u00e3o de aplauso e reconhecimento ao deputado capit\u00e3o F\u00e1bio Abreu, pela destina\u00e7\u00e3o de emendas ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "426", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CARLOS SAMUEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/426/proj._decreto_leg_03-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao deputado estadual F\u00e1bio Xavier"}, {"id": "427", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/427/proj._decreto_leg_04-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao capit\u00e3o F\u00e1bio Abreu"}, {"id": "425", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/425/substitutivo_mocao_04-19.pdf", "ementa": "Substitutivo ao projeto de Mo\u00e7\u00e3o 004/219 que apresenta aplauso e reconhecimento ao deputado capit\u00e3o F\u00e1bio Abreu, pela destina\u00e7\u00e3o de emenda ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no ano de 2016, para asfaltamento de um trecho da rua Paulo Rodrigues de Sampaio e da avenida Manoel Divino e asfaltamento da avenida Antonio Rom\u00e3o e da rua Tenente Clarindo, ambos na sede do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}]}