{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "528", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/528/parecer_cfo_09-20-_pl-06-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amento ao projeto de lei 006/2020 que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "537", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/537/parecer_cfo_10-20-_pl-07-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de lei 07/2020 que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico municipal da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, localizada na Avenida Manoel Divino, n\u00b0 55, centro, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI"}, {"id": "538", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/538/parecer_cfo_11-20-_pl-08-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de lei 08/2020 que Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI o programa Rem\u00e9dio em Casa."}, {"id": "546", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/546/parecer_cfo_12-20-_pl-11-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amento ao Projeto de lei 11/2020 que altera a Lei n\u00b0 228, de 15 de Abril de 2020, para prever os ajustes na aplica\u00e7\u00e3o em Previd\u00eancia dos recursos da Cess\u00e3o Onerosa, em virtude da queda da arrecada\u00e7\u00e3o do FUNDEB"}, {"id": "575", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/575/parecer_cfo_17-20-_plo-17-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amento ao Projeto de lei 017/2020 que altera o artigo 2\u00ba da Lei 056/2001, atribuindo nova denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Raimundo Miguel no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI"}, {"id": "587", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/587/parecer_cfo_19-20-_plo-14-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amento ao Projeto de Lei 014/2020 que estima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento do munic\u00edpio de S\u00e3o Jose do Divino para o exerc\u00edcio financeiro de 2021"}, {"id": "585", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/585/parecer_cfo_20-20-_pdl-05-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amento ao Projeto de Decreto Legislativo 005/2020 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Galeria dos Presidentes da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "499", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/499/parecer_cjr_05-20-_pl_05-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao projeto de lei 005/2020 que autoriza a Concess\u00e3o de bem im\u00f3vel municipal mediante termo de cess\u00e3o de uso e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "529", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/529/parecer_cjr_08-20-_pl_06-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao projeto de lei 006/2020 que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "539", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/539/parecer_cjr_09-20-_pl_07-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de lei 07/2020 que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico municipal da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, localizada na Avenida Manoel Divino, n\u00b0 55, centro, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI."}, {"id": "540", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/540/parecer_cjr_010-20-_pl_08-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de lei 08/2020 que Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI o programa Rem\u00e9dio em Casa"}, {"id": "545", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/545/parecer_cjr_011-20-_plo_011-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de lei 011/2020 que altera a Lei n\u00b0 228, de 15 de Abril de 2020, para prever os ajustes na aplica\u00e7\u00e3o em Previd\u00eancia dos recursos da Cess\u00e3o Onerosa, em virtude da queda da arrecada\u00e7\u00e3o do FUNDEB."}, {"id": "574", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/574/parecer_cjr_017-20-_plo_017-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de lei 017/2020 que altera o artigo 2\u00ba da Lei 056/2001, atribuindo nova denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Raimundo Miguel no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI"}, {"id": "586", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/586/parecer_cjr_019-20-_plo_014-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 014/2020 que estima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento do munic\u00edpio de S\u00e3o Jose do Divino para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "584", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/584/parecer_cjr_020-20-_pdl_005-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Decreto Legislativo 005/2020 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Galeria dos Presidentes da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}]}