{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "467", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "ANTONIO FEL\u00cdCIA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/467/proj_de_lei_02-2020_-_reajuste_acs.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00b0 184 de 26/11/2015, para modificar o piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI."}, {"id": "542", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS SAMUEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/542/req-03-2020.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito Assis Carvalho que seja fornecido ou custeado a locomo\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade no exerc\u00edcio de suas atividades laborais, conforme Parecer favor\u00e1vel (em anexo) da assessoria jur\u00eddica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino e visto do ent\u00e3o prefeito Sr. Antonio Nonato Lima Gomes, bem como o pagamento no grau m\u00e1ximo do adicional de insalubridade para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade enquanto durar a pandemia provocada pelo novo coronav\u00edrus, conforme previsto no Art. 1\u00ba, do Decreto Municipal n\u00ba 210 de 18 de Maio de 2020."}]}