{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "492", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. DANIEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/492/indicacao_07-2020.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Antonio Fel\u00edcia medidas preventivas \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do coronavirus (COVID-19) no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "506", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. DANIEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/506/indicacao_08-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Assis Carvalho a elabora\u00e7\u00e3o de Norma concedendo pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o vencimento b\u00e1sico de seu cargo, aos profissionais de sa\u00fade que estejam exercendo atividades vinculadas ao atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo Coronavirus (COVID-19) no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "547", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS SAMUEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/547/resolucao_06-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Piau\u00ed, na modalidade remota, no m\u00eas de setembro de 2020 e subsequentes"}, {"id": "542", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS SAMUEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/542/req-03-2020.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito Assis Carvalho que seja fornecido ou custeado a locomo\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade no exerc\u00edcio de suas atividades laborais, conforme Parecer favor\u00e1vel (em anexo) da assessoria jur\u00eddica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino e visto do ent\u00e3o prefeito Sr. Antonio Nonato Lima Gomes, bem como o pagamento no grau m\u00e1ximo do adicional de insalubridade para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade enquanto durar a pandemia provocada pelo novo coronav\u00edrus, conforme previsto no Art. 1\u00ba, do Decreto Municipal n\u00ba 210 de 18 de Maio de 2020."}]}