{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "469", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/469/indicacao_01-2020.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Antonio Nonato Lima Gomes, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para instala\u00e7\u00e3o de um painel de Boas Vindas na entrada e sa\u00edda da cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI"}, {"id": "481", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/481/indicacao_02-2020.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Ant\u00f4nio Fel\u00edcia a constru\u00e7\u00e3o de Lavanderias nas localidades Olaria e Barroc\u00e3o na zona rural de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "485", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/485/indicacao_03-2020.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Antonio Felicia a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o da rua Antonio Jeric\u00f3, com sistema de drenagem e desvio para o riacho Sussuarana (por meio de galerias) do fluxo de \u00e1guas pluviais, de forma a viabilizar a trafegabilidade da rua ap\u00f3s a op\u00f4s a ocorr\u00eancia de chuvas."}, {"id": "487", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. DANIEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/487/indicacao_04-2020.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Antonio Fel\u00edcia constru\u00e7\u00e3o de muro de alvenaria em torno da UBAS (Unidade b\u00e1sica de sa\u00fade) Maria Lourdes Cerqueira da localidade Olarias no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, haja vista entrada frequente de animais no local"}, {"id": "488", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. DANIEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/488/indicacao_05-2020.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Antonio Felicia providencias no sentido de retelhamento e confec\u00e7\u00e3o de port\u00e3o para a quadra de esportes Luiz Paulo de Sousa Carvalho na localidade Olarias, munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "507", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/507/indicacao_09-2020.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Assis Carvalho a reforma geral do pr\u00e9dio da Escola Raimundo Agostinho Nunes na localidade Barroc\u00e3o, hoje funcionando como local de apoio para atendimento da Sa\u00fade"}, {"id": "508", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/508/indicacao_10-2020.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Assis Carvalho que seja efetuada a poda das \u00e1rvores localizadas no cemit\u00e9rio Recanto da Saudade no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "509", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/509/indicacao_11-2020.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Assis Carvalho a recoloca\u00e7\u00e3o dos canos de \u00e1gua do chafariz da localidade Transval que abasteciam algumas Casas da Localidade\r\ne que foram quebrados por ocasi\u00e3o do alargamento da parede da lagoa e constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento."}, {"id": "512", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/512/indicacao_12-2020.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Assis Carvalho a recupera\u00e7\u00e3o de trecho de cal\u00e7amento da rua Ant\u00f4nio Raimundo Nunes, bairro Centro, \u00e0 altura da peladeira de arroz do Sr. Jardel, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "519", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/519/indicacao_16-2020.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Assis Carvalho a restaura\u00e7\u00e3o do monumento em homenagem ao Sr. Manoel Divino de Sousa, fundador do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, localizado no centro do munic\u00edpio, na Pra\u00e7a Manoel Divino"}, {"id": "520", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O GRACIA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/520/indicacao_17-2020.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Assis Carvalho a reconstru\u00e7\u00e3o total do muro do cemit\u00e9rio Recanto da Saudade na sede do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "524", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/524/indicacao_19-2020.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Assis Carvalho as provid\u00eancias necess\u00e1rias para eleva\u00e7\u00e3o e nivelamento (sentido entrada e sa\u00edda) do acesso \u00e0 ponte que liga o povoado Mocambinho a S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "525", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/525/indicacao_20-2020.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Assis Carvalho a recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada que liga o assentamento Lagoa \u00e0 sede do povoado Mocambinho, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "526", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/526/indicacao_21-2020.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Assis Carvalho o estudo para viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de um Mercado P\u00fablico municipal na sede do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "550", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE, MAZ\u00c9", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/550/indicacao_026-2020.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Assis Carvalho a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na localidade Olarias, munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI."}, {"id": "559", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/559/indicacao_027-2020.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Assis Carvalho a constru\u00e7\u00e3o de um pontilh\u00e3o em trecho de estrada de ch\u00e3o que se localiza no fim do per\u00edmetro da rua Buneco extremando com a rua Raimundo Agostinho Nunes, bairro brancas, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI"}, {"id": "572", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/572/indicacao_031-2020.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Assis Carvalho o estudo para inser\u00e7\u00e3o de manilhas no acesso (cabeceira) da ponte da localidade Mocambinho (sentido entrada) na zona rural do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, tendo em vista represamento da \u00e1gua e poss\u00edvel alagamento de resid\u00eancias pr\u00f3ximas, no per\u00edodo chuvoso"}]}