{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "530", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "JO\u00c3O GRACIA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/530/emenda_modificativa_01-2020-pl_06-2020.pdf", "ementa": "Modifica caput do art. 13 do Projeto de lei 006/2020, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021"}, {"id": "536", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/536/indicacao_24-2020.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Assis Carvalho a mobiliza\u00e7\u00e3o de parcerias junto a \u00f3rg\u00e3os estaduais e/ou federais para viabiliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma maternidade p\u00fablica na sede do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "541", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NENEM", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/541/indicacao_25-2020.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Assis Carvalho o reparo de trecho do cal\u00e7amento da Rua Coronel Manoel Francisco, no ponto de encontro com a rua Benedito da Silva Carvalho (descida do morro), no bairro Batoque em S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "505", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS SAMUEL, CARLOS PORTELA, JO\u00c3O GRACIA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/505/mocao_02-2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Nonato Lima Gomes, prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino \u2013 PI, ocorrido no dia 27 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "643", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PTCE", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio TCE/PI", "autoria": "Tribunal de Contas do estado - TCE/PI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas da P.M. de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino/PI. Exerc\u00edcio 2017. Contas de Governo. Parecer Pr\u00e9vio recomendando a Aprova\u00e7\u00e3o com Ressalvas. Un\u00e2nime."}, {"id": "478", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao projeto de lei 01/2020 que disp\u00f5e sobre reajuste do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "479", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao projeto de lei 02/2020 que altera a lei n\u00b0 184 de 26/11/2015, para modificar o piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI."}, {"id": "480", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o 001/2020 que apresenta aplauso ao Deputado Estadual Marden Menezes, pela destina\u00e7\u00e3o de emendas ao munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado para apoio \u00e0 festa do Leite no ano de 2019 na sede e constru\u00e7\u00e3o de quatro po\u00e7os com chafariz nas localidades Barroc\u00e3o, Olaria, Entre Morros e Curral Velho dos Cunha"}, {"id": "493", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/493/parecer_cfo_04-20-contas_2016.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amento \u00e0s contas da Prefeitura municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, exerc\u00edcio financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-prefeito Jos\u00e9 de Sena Machado Filho"}, {"id": "495", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/495/parecer_cfo_05-20-_pl_03-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amentos ao projeto de lei 003/2020 que abre ao Or\u00e7amento Programa vigente do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, um cr\u00e9dito Adicional Especial no de R$ 375.510,59 (Trezentos e setenta e cinco mil e quinhentos e dez reais e nove centavos)."}, {"id": "498", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/498/parecer_cfo_06-20-_pl_05-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amentos ao projeto de lei 005/2020 que autoriza a Concess\u00e3o de bem im\u00f3vel municipal mediante termo de cess\u00e3o de uso e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "502", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/502/parecer_cfo_07-20-_pl_04-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amento ao projeto de lei 004/2020 que institui o programa de arboriza\u00e7\u00e3o urbana do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, estado do Piau\u00ed, e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "504", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/504/parecer_cfo_08-20-_pdl_01-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amento ao projeto de Decreto Legislativo 001/2020 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao Deputado Estadual Marden Menezes."}, {"id": "557", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/557/parecer_cfo_13-20-_pl-10-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amento ao Projeto de lei 10/2020 que regula o acesso as informa\u00e7\u00f5es previsto no inciso XXXIII do artigo 5\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal n\u00b0 12.527, de 18 de novembro de 2011"}, {"id": "558", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/558/parecer_cfo_14-20-_pl-12-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amento ao Projeto de lei 12/2020 que atribui denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua projetada 16, no bairro Centro em S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, PI."}, {"id": "564", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/564/parecer_cfo_15-20-_pdl-004-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amento ao Projeto de Decreto Legislativo 004/2020 que disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, para a legislatura 2021-2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "565", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/565/parecer_cfo_16-20-_pl-013-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amento ao Projeto de Lei 013/2020 que disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios municipais do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, para a legislatura 2021-2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "475", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao projeto de lei 01/2020 que disp\u00f5e sobre reajuste do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "476", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao projeto de lei 02/2020 que Altera a lei n\u00b0 184 de 26/11/2015, para modificar o piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI."}, {"id": "477", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o 001/2020 que apresenta aplauso ao Deputado Estadual Marden Menezes, pela destina\u00e7\u00e3o de emendas ao munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado para apoio \u00e0 festa do Leite no ano de 2019 na sede e constru\u00e7\u00e3o de quatro po\u00e7os com chafariz nas localidades Barroc\u00e3o, Olaria, Entre Morros e Curral Velho dos Cunha"}, {"id": "494", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/494/parecer_cjr_04-20-_pl_03-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao projeto de lei 003/2020 que abre ao Or\u00e7amento Programa vigente do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, um cr\u00e9dito Adicional Especial no de R$ 375.510,59 (Trezentos e setenta e cinco mil e quinhentos e dez reais e nove centavos)"}, {"id": "501", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/501/parecer_cjr_06-20-_pl_04-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao projeto de lei 004/2020 que institui o Programa de arboriza\u00e7\u00e3o urbana do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, estado do Piau\u00ed e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "503", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/503/parecer_cjr_07-20-_pdl_01-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao projeto de Decreto Legislativo 001/2020 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao Deputado Estadual Marden Menezes"}, {"id": "555", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/555/parecer_cjr_012-20-_plo_010-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de lei 010/2020 que regula o acesso as informa\u00e7\u00f5es previstas no inciso XXXIII do artigo 5\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal n\u00b0 12.527, de 18 de novembro de 2011"}, {"id": "556", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/556/parecer_cjr_013-20-_plo_012-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de lei 012/2020 que atribui denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua projetada 16, no bairro Centro em S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, PI"}, {"id": "562", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/562/parecer_cjr_014-20-_pdl_004-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Decreto Legislativo 004/2020 que disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, para a legislatura 2021-2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "563", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/563/parecer_cjr_015-20-_plo_013-2020.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 013/2020 que disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios municipais do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, para a legislatura 2021-2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "567", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica 001/2020 que modifica os par\u00e1grafos 1\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba do art. 20 e caput do art. 36 da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "548", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CARLOS SAMUEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/548/decreto_003-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as regras de conduta dos agentes p\u00fablicos e a forma de comunica\u00e7\u00e3o institucional da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, nos tr\u00eas meses que antecedem as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral."}, {"id": "482", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ANTONIO FEL\u00cdCIA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/482/proj._lei_comp_01-2020_-_altera_regime_jur._serv.pdf", "ementa": "Acrescenta o artigo 169-A a Lei 103/2007, que disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "472", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "ANTONIO FEL\u00cdCIA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/472/proj_de_lei_03-2020_-_credito_especial.pdf", "ementa": "Abre ao Or\u00e7amento Programa vigente do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, um cr\u00e9dito Adicional Especial no  de R$ 375.510,59 (Trezentos e setenta e cinco mil e quinhentos  e dez reais e nove centavos), e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "554", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/554/proj_de_lei_014-2020_-_loa_2021.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "561", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/561/proj._lei_15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do exerc\u00edcio de 2021 do plano plurianual 2018-2021, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00b0202 de 21 de Dezembro de 2017."}, {"id": "566", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/566/proj._de_lei_n16-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "573", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/573/proj-lei-18-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade em identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio, e dos ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de vereadores, com bras\u00e3o oficial do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI e numera\u00e7\u00e3o especifica."}, {"id": "468", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/468/proj._resolucao_01-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do subs\u00eddio dos vereadores do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino no ano de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "489", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/489/proj._resolucao_02-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria 2021, da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "474", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NENEM", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/474/req_01-2020.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Jos\u00e9 de Arimatea Lopes dos Santos, comandante do grupamento de pol\u00edcia militar (GPM), a intensifica\u00e7\u00e3o do policiamento ostensivo no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, tendo em vista a frequ\u00eancia e a intensidade de delitos ocorridos, sobretudo, pela proximidade das festividades de anivers\u00e1rio da Cidade"}, {"id": "484", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS SAMUEL, JO\u00c3O GRACIA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/484/req_02-2020.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do prefeito municipal, Sr. Antonio Nonato Lima Gomes para prestar informa\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "580", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "P-DIR", "tipo__descricao": "Parecer da Mesa Diretora", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/580/parecer_md_001-20-_pr_011-2020.pdf", "ementa": "Parecer da Mesa Diretora ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 011/2020 que modifica os artigos 11, 105 e 106 da Resolu\u00e7\u00e3o 005/2016 - Regimento interno da C\u00e2mara municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino e d\u00e1 outras providencias"}]}