{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "605", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/605/parecer_cjr-cfo_001-2021_moc_01-2021.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o 001/2021 que apresenta aplauso ao deputado estadual Georgiano Fernandes Lima Neto, pela libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) para constru\u00e7\u00e3o de cinco mil metros de cal\u00e7amentos no assentamento Carolina e na localidade Transval, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "628", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/628/parecer_cjr-cfo_004-2021_pl_04-2021.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 004/2021 que regulamenta a instala\u00e7\u00e3o e a operacionaliza\u00e7\u00e3o do sistema de v\u00eddeo monitoramento nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI e o tratamento das imagens, das informa\u00e7\u00f5es e dos dados produzidos."}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/630/parecer_cjr-cfo_006-2021_pl_06-2021.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 006/2021 que institui o Dia municipal em mem\u00f3ria aos s\u00e3ojoseenses v\u00edtimas da COVID-19."}, {"id": "650", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/650/parecer_cjr-cfo_010-2021_pl_012-2021.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 012/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de est\u00edmulo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU, mediante realiza\u00e7\u00e3o de sorteios de pr\u00eamios, como meio de melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "663", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/663/parecer_cjr-cfo_013-2021_pl_015-2021.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 015/2021, que atribui denomina\u00e7\u00e3o ao campo society que est\u00e1 sendo constru\u00eddo no bairro nossa Senhora de F\u00e1tima no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI."}, {"id": "667", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/667/parecer_cjr-cfo_014-2021_plc_01-2021.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei Complementar 001/2021, que acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao Art. 5\u00b0 da lei Complementar n\u00b0 82/2018, que regulamenta a contribui\u00e7\u00e3o para o custeio de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica-COSIP no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, que passar\u00e1 a dispor sobre a base de c\u00e1lculo da COSIP para os consumidores de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio que possuem sistema fotovoltaico (energia solar) de produ\u00e7\u00e3o de energia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "670", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/670/parecer_cjr-cfo_015-2021_pl_019-2021.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 019/2021, que autoriza o Executivo Municipal a confessar e parcelar dividas oriundas de concession\u00e1ria de fornecimento de energia el\u00e9trica (EQUATORIAL) e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "671", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/671/parecer_cjr-cfo_016-2021_pl_014-2021.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 014/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar \u00e1rea de terreno ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-SINDSERM-SJD-PI, destinados a constru\u00e7\u00e3o da sede da entidade sindical no munic\u00edpio"}, {"id": "672", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/672/parecer_cjr-cfo_017-2021_pl_016-2021.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 016/2021, que atribui denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Projetada 44, no bairro Pau D\u2019Arco em S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/parecer_cjr-cfo_018-2021_pl_20-2021.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento aos Projetos de Lei 018/2021 e 020/2021"}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/parecer_cjr-cfo_019-2021_pl_21-2021.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 021/2021"}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/parecer_cjr-cfo_020-2021_pl_23-2021.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 023/2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2021, objetivando a execu\u00e7\u00e3o de despesas com recursos do VAAT/FUNDEB e revoga a Lei N\u00b0252/2021."}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/634/parecer_cfo_02-21-pl-010-2021.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 010/2021, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o Exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/parecer_cfo_04-21-_pl_017-2021.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 017/2021, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o Exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/parecer_cfo_05-21-_pl_022-2021.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 022/2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "635", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/635/parecer_cjr_01-21-_pl_010-2021.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 010/2021, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o Exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/parecer_cjr_02-21-_pl_017-2021.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 017/2021, que estima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022"}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/parecer_cjr_03-21-_pl_022-2021.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 022/2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}