{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "613", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/613/indicacao_011-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a recupera\u00e7\u00e3o com revestimento em pi\u00e7arra de algumas estradas vicinais que ligam a localidade Transval sentido Olarias, Tinguis e Barra do Piracuruca, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/indicacao_012-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, de forma urgente, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal e dos pontilh\u00f5es que ligam o assentamento Carolina ao assentamento Malhada Vermelha, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "654", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/654/indicacao_017-2021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, estudo sobre a viabilidade de rebaixamento de trecho do morro do cal\u00e7amento localizado ao fim do per\u00edmetro da Rua Coronel Manoel Francisco com limite \u00e0 rua Benedito da Silva Carvalho, no bairro Batoque, de forma a viabilizar o tr\u00e2nsito seguro na referido Rua."}, {"id": "665", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/665/indicacao_020_2021.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a reforma de aproximadamente 1,5km (um quilometro e meio) do trecho da estrada que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio da localidade Transval, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/indicacao_022-2021.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, o ro\u00e7o e empi\u00e7arramento da rua Clarindo Machado de Sampaio no bairro Triunfo, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/indicacao_023-2021.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providencias no sentido de eleva\u00e7\u00e3o da estrutura de concreto e cabeceiras de acesso da passagem molhada sobre o riacho sussuarana, no ponto que d\u00e1 acesso \u00e0s localidades Duvidosa e Jaburu, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "639", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "DR. DANIEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/639/pl_011-2021.pdf", "ementa": "Atribui denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua projetada 34, no bairro nossa Senhora de F\u00e1tima, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, PI"}]}