{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "608", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/608/parecer_cjr-cfo_003-2021_pl_02-2021.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 002/2021 que cria o conselho Municipal de educa\u00e7\u00e3o - CME de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/parecer_cjr-cfo_022-2021_pl_25-2021.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 025/2021, que revoga a Lei 242/2021 e Cria os Par\u00e2metros atualizados do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/602/proj_lei_02-2021.pdf", "ementa": "Cria o conselho Municipal de educa\u00e7\u00e3o - CME de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/pl_025-2021.pdf", "ementa": "Revoga a Lei 242/2021 e Cria os Par\u00e2metros atualizados do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/parecer_pl_25.2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao Projeto de Lei 025/2021 que revoga a Lei 242/2021 e Cria os Par\u00e2metros atualizados do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}]}