{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "671", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/671/parecer_cjr-cfo_016-2021_pl_014-2021.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 014/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar \u00e1rea de terreno ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-SINDSERM-SJD-PI, destinados a constru\u00e7\u00e3o da sede da entidade sindical no munic\u00edpio"}, {"id": "649", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/649/pl_014-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar \u00e1rea de terreno ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-SINDSERM-SJD-PI, destinados a constru\u00e7\u00e3o da sede da entidade sindical no munic\u00edpio."}]}