{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "710", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/parecer_cjr-cfo_020-2021_pl_23-2021.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 023/2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2021, objetivando a execu\u00e7\u00e3o de despesas com recursos do VAAT/FUNDEB e revoga a Lei N\u00b0252/2021."}, {"id": "647", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/647/pl_013-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na lei Or\u00e7amentaria do Exerc\u00edcio de 2021, objetivando a execu\u00e7\u00e3o de despesas com recursos do VAAT/FUNDEB."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/pl_023-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2021, objetivando a execu\u00e7\u00e3o de despesas com recursos do VAAT/FUNDEB e revoga a Lei 252/2021."}]}