{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "720", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/parecer_cjr-cfo_024-2021_pl_27-2021.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 027/2021, que disp\u00f5e sobre o rateio da sobra/super\u00e1vit dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o-FUNDEB com os profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/pl_027-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o rateio da sobra/super\u00e1vit dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o-FUNDEB com os profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/parecer_pl_27.2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao Projeto de Lei n\u00b0 027/2021 que disp\u00f5e sobre o rateio/super\u00e1vit dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FUNDEB com os profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}]}