{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "597", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/597/indicacao_005-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito Assis Carvalho a adequa\u00e7\u00e3o da estrutura da unidade escolar Francisco Vieira de Sousa, na localidade Malhadinha, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, para funcionamento de um Posto de Sa\u00fade Familiar"}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. DANIEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/632/indicacao_016-2021.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a verifica\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de cursos de primeiros socorros e/ou atendimento pr\u00e9-hospitalar (APH) aos profissionais do Munic\u00edpio que trabalham nas ambul\u00e2ncias em situa\u00e7\u00f5es de resgate/transporte de pacientes"}, {"id": "629", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/629/parecer_cjr-cfo_005-2021_pl_05-2021.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 005/2021 que institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino PI a Gratifica\u00e7\u00e3o par Desempenho no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria a Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}