{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "716", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/emenda_modificativa_02-2021-pl_024-2021.pdf", "ementa": "Modifica a al\u00ednea \u2018f\u2019 do inciso I do art. 1\u00ba   do Projeto de lei 024/2021, que cria o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - FME, de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/603/indicacao_007-2021.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Assis Carvalho a aquisi\u00e7\u00e3o de um gerador de energia el\u00e9trica para funcionamento na UBAS (unidade b\u00e1sica avan\u00e7ada em sa\u00fade) na sede do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, nos casos de falta de energia el\u00e9trica."}, {"id": "659", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. DANIEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/659/indicacao_019-2021.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a limpeza do bueiro localizado \u00e0 Rua Jo\u00e3o Seledone, no bairro brancas em S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "636", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/636/parecer_cjr-cfo_008-2021_pl_08-2021.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 008/2021, que institui a ouvidoria geral do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "655", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/655/parecer_cjr-cfo_011-2021_pl_13-2021.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 013/2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na lei Or\u00e7amentaria do Exerc\u00edcio de 2021, objetivando a execu\u00e7\u00e3o de despesas com recursos do VAAT/FUNDEB"}, {"id": "656", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/656/parecer_cjr-cfo_012-2021_pl_09-2021.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 009/2021, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "642", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/642/parecer_cfo_03-21-contas-governo-2017.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento \u00e0s Contas de Governo da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, exerc\u00edcio financeiro de 2017."}, {"id": "641", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/641/projeto_de_resolucao_005-2021.pdf", "ementa": "Aprova a proposta or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022"}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/parecer_pl_01.2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao Projeto de Lei n\u00b0 001/2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o \u2013 Conselho do FUNDEB"}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/parecer_pl_02.2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao projeto de lei 002/2021, que Cria o conselho Municipal de educa\u00e7\u00e3o - CME de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/parecer_plc_001.2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao projeto de lei complementar 001/2021, que Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 5\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 82/2018, que regulamenta a contribui\u00e7\u00e3o para custeio de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 COSIP no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino (PI), que passar\u00e1 a dispor sobre a base de c\u00e1lculo da COSIP para os consumidores de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio que possuem sistema fotovoltaico (energia solar) de produ\u00e7\u00e3o de energia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/parecer_pl_004.2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao Projeto de Lei n\u00b0 004/2021, que regulamenta a instala\u00e7\u00e3o e a operacionaliza\u00e7\u00e3o de sistema de videomonitoramento nas vias p\u00fablicas e o tratamento das imagens, das informa\u00e7\u00f5es e dos dados produzidos"}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/parecer_pl_005.2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao Projeto de Lei n\u00b0 005/2021, que institui\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho no \u00e2mbito da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade na Secretaria Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/parecer_pl_006.2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao Projeto de Lei 006/2021, que institui\u00e7\u00e3o de dia municipal em mem\u00f3ria \u00e0s v\u00edtimas da COVID-19."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/parecer_pl_007.2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao Projeto de Lei n\u00b0 007/2021, que reconhece a pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essencial para a popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino (PI)."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/parecer_pl_08.2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao Projeto de Lei n\u00b0 008/2021, que institui a Ouvidoria Geral do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino (PI) e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/685/parecer_pl_09.2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddica ao Projeto de Lei 09/2021, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino (PI) e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/parecer_pl_010.2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao projeto de lei 010/2021, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "683", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/683/parecer_pl_011.2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao projeto de lei 011/2021, que atribui denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua projetada 34, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima em S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino (PI)."}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/parecer_pl_012.2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao projeto de lei 012/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estimulo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto Predial territorial Urbano \u2013 IPTU, mediante realiza\u00e7\u00e3o de sorteios de pr\u00eamios, como meio de melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos municipais e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "681", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/681/parecer_pl_013.2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddica ao projeto de lei 013/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2021, objetivando a execu\u00e7\u00e3o de despesas com recursos do VAAT/FUNDEB."}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/680/parecer_pl_014.2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao projeto de lei 014/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar \u00e1rea de terreno ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino \u2013 SINDSERM \u2013 SJD \u2013 PI, destinado a constru\u00e7\u00e3o da sede da entidade sindical no munic\u00edpio."}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/679/parecer_pl_015.2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao projeto de lei 015/2021, que atribui denomina\u00e7\u00e3o ao campo society que est\u00e1 sendo constru\u00eddo no Bairro Nossa Senhora de\r\nF\u00e1tima no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI."}, {"id": "676", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/676/parecer_pl_016.2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao projeto de lei 016/2021, que atribui denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Projetada 44, no bairro Pau D\u2019Arco em S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino (PI)."}, {"id": "675", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/675/parecer_pl_017.2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao projeto de lei 017/2021, que estima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022."}, {"id": "674", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/674/parecer_pl_018.2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddica ao projeto de lei 018/2021 que atribui denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s ruas projetadas, nos bairros Nossa Senhora de F\u00e1tima, Brancas, Triunfo, Batoque e\r\nCentro em S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino (PI)"}, {"id": "673", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/673/parecer_pl_019.2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao Projeto de lei 019/2021, que autoriza o executivo municipal a confessar e parcelar d\u00edvidas oriundas de concession\u00e1rias de fornecimento de energia el\u00e9trica (EQUATORIAL) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/678/parecer_pl_020.2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddica ao projeto de lei 020/2021, que atribui denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Projetada 21, no bairro Triunfo, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/677/parecer_pl_021.2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddica ao projeto de lei 021/2021, que disp\u00f5e sobre o programa de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos nas escolas p\u00fablicas da rede municipal de ensino de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino (PI) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/parecer_pl_022.2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao Projeto de Lei 022/2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "RED-F", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/728/pl_024-2021-red-final.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o final ao projeto de lei 024/2021, ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da emenda modificativa 002/2021"}]}