{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "738", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/738/parecer_cjr-cfo_001-2022_pl_01-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 001/2022, que disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "739", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/739/parecer_cjr-cfo_002-2022_pl_02-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 002/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar \u00f3culos de grau a alunos carentes matriculados na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica municipal de ensino"}, {"id": "747", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/747/parecer_cjr-cfo_003-2022_pl_03-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 003/2022, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas digital no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "748", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/748/parecer_cjr-cfo_004-2022_pl_04-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 004/2022, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro a atletas que representam o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, em competi\u00e7\u00f5es esportivas"}, {"id": "759", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/759/parecer_cjr-cfo_006-2022_pr_05-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 004/2022, que reorganiza a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "778", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/778/parecer_cjr-cfo_007-2022_pr_07-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 007/2022, que disp\u00f5e sobre a estrutura e funcionamento da Ouvidoria Legislativa da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "779", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/779/parecer_cjr-cfo_008-2022_pdl_01-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Decreto Legislativo 001/2022, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o s\u00e3ojoseense ao deputado estadual Carlos Augusto Gomes de Sousa."}, {"id": "780", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/780/parecer_cjr-cfo_009-2022_pl_05-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 005/2022, que disp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "785", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/785/parecer_cjr-cfo_010-2022_pl_07-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 007/2022, que cria cargo em comiss\u00e3o de Gerente da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "786", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/786/parecer_cjr-cfo_011-2022_pl_08-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 008/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022, objetivando o incremento tempor\u00e1rio dos blocos de financiamento dos Servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e Especial"}, {"id": "814", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/814/parecer_cjr-cfo_013-2022_pls_012-13-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 012/2022, que atribui denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 pista de caminhada da Avenida Manoel Divino na entrada do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino e Projeto de Lei 013/2022, que atribui denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 creche municipal no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "834", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/834/parecer_cjr-cfo_014-2022_pl_016-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 016/2022, que institui o Dia Municipal do Vaqueiro em S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino \u2013 PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "852", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/852/parecer_cjr-cfo_016-2022_pls_020-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 020/2022, que atualiza, expande e define o per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI."}, {"id": "853", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/853/parecer_cjr-cfo_017-2022_pls_021-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 021/2022, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o parcial das informa\u00e7\u00f5es constantes no anexo I da Lei n\u00b0 170/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "865", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/865/parecer_cjr-cfo_019-2022_pl_023-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 023/2022, que atribui denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Projetada 32, no bairro nossa senhora de F\u00e1tima, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "866", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/866/parecer_cjr-cfo_020-2022_pl_024-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 024/2022, que autoriza a altera\u00e7\u00e3o do limite para cobertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares para o exerc\u00edcio de 2022"}, {"id": "867", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/867/parecer_cjr-cfo_021-2022_pl_025-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 025/2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar \u00e1rea de terreno \u00e0 C\u00e2mara Municipal dos Vereadores de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI, destinado a constru\u00e7\u00e3o da sede da entidade no munic\u00edpio"}, {"id": "791", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/791/parecer_cfo_01-22-pl-006-2022.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 006/2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2023"}, {"id": "843", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/843/parecer_cfo_03-22-contas-governo-2018.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento \u00e0s Contas de Governo da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, exerc\u00edcio financeiro de 2018."}, {"id": "851", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/851/parecer_cfo_04-22-contas-governo-2020.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento \u00e0s Contas de Governo da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, exerc\u00edcio financeiro de 2020"}, {"id": "761", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/761/parecer_cjr_002-22-_mo_01-02-2022.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o \u00e0s mo\u00e7\u00f5es 001 e 002/2022."}, {"id": "790", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/790/parecer_cjr_03-22-_pl_06-2022.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 006/2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2023"}, {"id": "833", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/833/parecer_cjr_04-22-_pl_15-2022.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 015/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, com ou sem garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "857", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/857/parecer_cjr_006-22-_pl_19-2022.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 019/2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023"}, {"id": "854", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/854/parecer_cjr_007-22-_mo_05-2022.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o \u00e0 mo\u00e7\u00e3o 005/2022, que apresenta aplauso aos atletas medalhistas que se destacaram representando o munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, nas primeiras olimp\u00edadas dos Cocais e Carnaubais, nas competi\u00e7\u00f5es de voleibol, ciclismo e atletismo (100m)."}, {"id": "868", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/868/parecer_cjr_008-22-_mo_06-2022.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o \u00e0 mo\u00e7\u00e3o 006/2022, que apresenta aplauso ao deputado estadual Franz\u00e9 Silva, pelo apoio e/ou destina\u00e7\u00e3o de emendas, para a execu\u00e7\u00e3o de importantes obras no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, sendo: 6 mil metros de cal\u00e7amento na sede do Munic\u00edpio no ano de 2022, em execu\u00e7\u00e3o; asfaltamento de 2km de ruas na sede do Munic\u00edpio em 2022; academia de sa\u00fade e pra\u00e7a na col\u00f4nia de pescadores, no bairro nossa senhora de F\u00e1tima, no ano de 2018; apoio na obra da PI 311."}]}