{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "826", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/826/emenda_mod_001-2022.pdf", "ementa": "Modifica o artigo 7\u00ba do Projeto de Lei 014/2022."}, {"id": "827", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/827/emenda_subst_001-2022.pdf", "ementa": "Substitui a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 3\u00ba e 5\u00ba do Projeto de Lei 014/2022"}, {"id": "825", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/825/emenda_supressiva_001-2022.pdf", "ementa": "Suprime os artigos 6\u00ba, 8\u00ba e 9\u00ba do Projeto de Lei 014/2022"}, {"id": "736", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/736/indicacao_001-2022.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Assis Carvalho, provid\u00eancias no sentido da reforma da pra\u00e7a e constru\u00e7\u00e3o de uma academia popular ao ar livre na cal\u00e7ada do postinho, ambos na localidade Barroc\u00e3o, munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "737", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/737/indicacao_002-2022.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Assis Carvalho, a recupera\u00e7\u00e3o com revestimento em pi\u00e7arra de trechos da estrada que passa pela sede da localidade Adobe, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "772", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/772/indicacao_10-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Assis Carvalho, a implanta\u00e7\u00e3o de placas indicativas de lombadas e a respectiva pintura e manuten\u00e7\u00e3o das mesmas na sede do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "789", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/789/indicacao_013-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito Assis Carvalho, provid\u00eancias para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da via de acesso e ao centro da localidade Crides, incluindo constru\u00e7\u00e3o de trecho de estrada para acesso ao cemit\u00e9rio da comunidade e extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o para o mesmo."}, {"id": "794", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/794/indicacao_014-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito Assis Carvalho, provid\u00eancias para desenvolvimento de projeto voltado \u00e0 concess\u00e3o de \u2018book fotogr\u00e1fico\u2019 para gestantes que realizam o pr\u00e9-natal nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio"}, {"id": "800", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/800/indicacao_015-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito Assis Carvalho a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na localidade Gado Apartado, pr\u00f3ximo ao anexo de sa\u00fade Jo\u00e3o Alves de Almeida, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "801", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/801/indicacao_016-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Assis Carvalho, a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas e sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa, conforme viabilidade t\u00e9cnica, nas ruas: Conrado Gomes de Sousa, Benedito da Silva Carvalho, Domingos Almeida de Ara\u00fajo, Chagas Pequeno, Boneco, Pedro Te\u00f3filo, Olavo Leal de Carvalho e Joao Celedone, que recentemente receberam pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "802", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. DANIEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/802/indicacao_017-2022.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Assis Carvalho, que seja providenciado o reparo ou reconstru\u00e7\u00e3o do pontilh\u00e3o que fica pr\u00f3ximo a entrada da localidade Malhada Vermelha, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "804", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/804/indicacao_018-2022.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito Assis Carvalho, o reparo do trecho de estrada de ch\u00e3o que d\u00e1 acesso \u00e0 margem direita da ponte sobre o rio Piracuruca, sentido Mocambinho, com in\u00edcio do per\u00edmetro \u00e0 altura da propriedade da Sra. Antonio Maricota, sendo de igual forma providenciado local de descarte adequado de lixo, tendo em vista que o local \u00e9 frequentado por lavadeiras de roupa, banhistas e pescadores"}, {"id": "839", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. DANIEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/839/indicacao_032-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a constru\u00e7\u00e3o de um centro para atendimento a pacientes com autismo, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "841", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/841/indicacao_033-2022.pdf", "ementa": "Solicita em regime de urg\u00eancia ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a substitui\u00e7\u00e3o da atual bomba do po\u00e7o da comunidade Crides, por uma de maior pot\u00eancia (2CV) ou provid\u00eancia similar, de forma a prover a disponibiliza\u00e7\u00e3o diurna e ininterrupta de \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "847", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/847/indicacao_034-2022.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o de trecho da estrada de ch\u00e3o da Ladeira do Jo\u00e3o Ferreira, que fica \u00e0 altura da propriedade do Sr. Seledone, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "803", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA, BET\u00c2NIA FREIRE, DR. DANIEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/803/mocao_003-2022.pdf", "ementa": "Apresenta pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Fernandes dos Santos, ocorrido dia 03 de agosto de 2022."}, {"id": "840", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAMUELLE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/840/mocao_004-2022.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de aplauso aos professores de portugu\u00eas e matem\u00e1tica, abaixo relacionados, pelo trabalho e contribui\u00e7\u00e3o para os resultados do IDEB 2021 do ensino fundamental (anos iniciais e finais), do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "850", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS PORTELA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/850/mocao_005-2022.pdf", "ementa": "Apresenta aplauso aos atletas medalhistas que se destacaram representando o munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, nas primeiras olimp\u00edadas dos Cocais e Carnaubais, nas competi\u00e7\u00f5es de voleibol, ciclismo e atletismo (100m)."}, {"id": "754", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/754/parecer_cjr-cfo_005-2022_pr_03-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 003/2022, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias a vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "796", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/796/parecer_cjr-cfo_012-2022_pl_010-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 010/2022, que fixa o piso salarial municipal dos odont\u00f3logos."}, {"id": "862", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/862/parecer_cjr-cfo_018-2022_pls_022-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 022/2022, que disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o do Exerc\u00edcio de 2023, do Plano Plurianual 2022-2025, instituto pela Lei Municipal n\u00ba 261, 06 de dezembro de 2021."}, {"id": "842", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/842/parecer_cjr_005-22-_mo_04-2022.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o \u00e0 mo\u00e7\u00e3o 004/2022"}, {"id": "783", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/783/pl_010-2022.pdf", "ementa": "Fixa o piso salarial municipal dos odont\u00f3logos."}, {"id": "799", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/799/proj_de_lei_013-2022.pdf", "ementa": "Atribui denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 creche municipal no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "848", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/848/pl_022-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o do Exerc\u00edcio de 2023, do plano plurianual 2022-2025, institu\u00eddo pela Lei municipal n\u00b0261, de 06 de Dezembro de 2021."}, {"id": "859", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/859/pl_024-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a altera\u00e7\u00e3o do limite para cobertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "743", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/743/proj._resolucao_03-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias a vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "795", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/795/substituto_pl_010-2022-cjr.pdf", "ementa": "Fixa o piso salarial municipal dos odont\u00f3logos"}, {"id": "741", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/741/parecer_pl_01.2022_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao Projeto de Lei n\u00b0 002/2022, que disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "762", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/762/parecer_pr_004.2022_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao projeto de Lei n\u00b0 005/2022, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino (PI) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "845", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/845/parecer_pl_019.2022_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei n. 019/2022, que estima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino (PI), para o exerc\u00edcio\r\nfinanceiro de 2023"}, {"id": "846", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/846/parecer_pl_020.2022_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao projeto de Lei n. 020/2022, que atualiza, expande e define o per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI."}, {"id": "861", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/861/parecer_pl_022.2022_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao projeto de lei 022/2022, que disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o do Exerc\u00edcio de 2023, do Plano Plurianual 2022-2025, institu\u00eddo pela Lei Municipal n. 261, de 06 de dezembro de 2021"}]}