{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "876", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/876/emenda_modificativa_01-2023_ao_pl_001-2023.pdf", "ementa": "Modifica express\u00f5es da parte preliminar e normativa do Projeto de lei 002/2023"}, {"id": "927", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/927/emenda_modificativa_02-2023_ao_pl_010-2023.pdf", "ementa": "Modifica o inciso III do artigo 7\u00ba do Projeto de Lei 010/2023"}, {"id": "952", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/952/emenda_supressiva_01-2023_pl_019-2023.pdf", "ementa": "Suprime o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba do Projeto de lei 019/2023"}, {"id": "893", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/893/indicacao_004-2023.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a reforma geral, melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o e cobertura da quadra de esportes do bairro Trinfo, neste Munic\u00edpio, bem como limpeza e recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o das Ruas de acesso \u00e0 quadra"}, {"id": "894", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/894/indicacao_005-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na localidade Gado Apartado, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "895", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/895/indicacao_006-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na localidade Transval, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "901", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/901/indicacao_007-2023.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a recupera\u00e7\u00e3o de alguns trechos da estrada de ch\u00e3o que leva \u00e0 localidade Carna\u00faba da Forquilha, que se encontram cortados, devido ao per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "904", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/904/indicacao_008-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico pelo menos duas vezes por semana na localidade Mocambinho."}, {"id": "905", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/905/indicacao_009-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para disponibiliza\u00e7\u00e3o de tablets aos professores da rede municipal de ensino."}, {"id": "906", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SAMUELLE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/906/indicacao_010-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para adesivagem com Bras\u00e3o oficial e dizeres de identifica\u00e7\u00e3o, todas as m\u00e1quinas pesadas, de propriedade ou a servi\u00e7o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, na forma do Decreto Municipal 284 de 19 de maio de 2021"}, {"id": "907", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS PORTELA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/907/indicacao_011-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja elaborado e apresentado um Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a firmar Conv\u00eanio com o Estado do Piau\u00ed, por meio da Pol\u00edcia Militar, tendo como objetivo a delega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos municipais imprescind\u00edveis a preserva\u00e7\u00e3o da ordem, da seguran\u00e7a das pessoas e do patrim\u00f4nio p\u00fablico, autorizando o Executivo a proceder a implementa\u00e7\u00e3o e auxilio, mediante repasses financeiros"}, {"id": "913", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS PORTELA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/913/indicacao_014-2023.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja disponibilizado um ve\u00edculo, tipo \u00d4nibus ou Micro-\u00f4nibus, para deslocamentos \u00e0 zona rural e outros Munic\u00edpios, de igrejas com sede no Munic\u00edpio."}, {"id": "914", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS PORTELA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/914/indicacao_015-2023.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja disponibilizado um ve\u00edculo, tipo \u00d4nibus ou Micro-\u00f4nibus, para deslocamento dos atletas em competi\u00e7\u00f5es municipais, intermunicipais e interestaduais."}, {"id": "915", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/915/indicacao_016-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia popular no bairro Triunfo, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "945", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/945/indicacao_017-2023.pdf", "ementa": "Solicita em car\u00e1ter de urg\u00eancia, ao Prefeito Assis Carvalho Cerqueira, a constru\u00e7\u00e3o de um pontilh\u00e3o na Rua Chagas Pequeno, de forma que a empresa de pavimenta\u00e7\u00e3o que j\u00e1 se encontra no Munic\u00edpio, possa dar in\u00edcio \u00e0 obra de cal\u00e7amento na referida Rua."}, {"id": "946", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/946/indicacao_018-2023.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Assis Carvalho a reconstru\u00e7\u00e3o do pontilh\u00e3o que fica pr\u00f3ximo \u00e0 chegada do assentamento Carolina, na zona rural do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, providenciando ainda, junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica e/ou setor respons\u00e1vel, os servi\u00e7os necess\u00e1rios para realinhamento com constru\u00e7\u00e3o de base em concreto, para os postes em toda a extens\u00e3o da estrada que liga os assentamentos Carolina e Malhada Vermelha"}, {"id": "948", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/948/indicacao_019-2023.pdf", "ementa": "Solicita com urg\u00eancia ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, provid\u00eancias no sentido de limpeza ou troca da caixa d\u2019\u00e1gua da localidade Gado Apartado acompanhada de capina e limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o \u00e0s margens do reservat\u00f3rio"}, {"id": "950", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS PORTELA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/950/indicacao_020-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o do trecho de estrada da Curva do Cemit\u00e9rio da localidade Sucuruju neste Munic\u00edpio, sentido lix\u00e3o, indo at\u00e9 o encontro com a divisa do munic\u00edpio de Piracuruca."}, {"id": "954", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR. DANIEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/954/indicacao_021-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que sejam providenciadas a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo de forma:\r\na) conscientizar os propriet\u00e1rios da proibi\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00f5es sofridas em decorr\u00eancia da perman\u00eancia de animais em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino;\r\nb) promover a sinaliza\u00e7\u00e3o, dentro do Munic\u00edpio, em locais vis\u00edveis, mediante placas ou afins, com men\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o de animais e alertas das penalidades legais aplic\u00e1veis;\r\n c) efetivar o recolhimento de animais em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio, na forma definida no C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio (LC 090/2005) e legisla\u00e7\u00f5es regulamentares."}, {"id": "955", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/955/indicacao_022-2023.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, provid\u00eancias no sentido de reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas da localidade Crides (S\u00e3o Jos\u00e9 Velho) no Munic\u00edpio."}, {"id": "956", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/956/indicacao_023-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, provid\u00eancias junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes, para implanta\u00e7\u00e3o de postes e rede de energia el\u00e9trica de alta tens\u00e3o, nas ruas Francisco Vieira de Sousa, Maria Aparecida Lima Fontenele e Projetada 33, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "960", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/960/indicacao_024-2023.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Projeto Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o \u2013 CNH Popular de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI, tendo como objetivo a expedi\u00e7\u00e3o da Primeira Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o - CNH na categoria \u201cAB\u201d (carro e moto) para pessoas de baixa renda inseridas no Cadastro \u00danico e que participem de programas sociais, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "963", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/963/indicacao_025-2023.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja providenciada com urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o com revestimento em pi\u00e7arra em toda a extens\u00e3o da estrada da localidade Fuzil, no Munic\u00edpio"}, {"id": "964", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/964/indicacao_026-2023.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, provid\u00eancias junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, para troca de poste na localidade Crides (foto em anexo), de forma a melhorar a estrutura e trazer maior seguran\u00e7a na distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para a localidade."}, {"id": "974", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/974/indicacao_027-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de uma academia popular ao ar livre na cal\u00e7ada do postinho, na localidade Barroc\u00e3o, munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "975", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/975/indicacao_028-2023.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia popular no bairro das Brancas na sede do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "976", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/976/indicacao_029-2023.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, atrav\u00e9s da Secretaria competente a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o descarte do lixo dom\u00e9stico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, promovendo de forma conjunta e, antes do in\u00edcio do per\u00edodo invernoso, um mutir\u00e3o para limpeza do lixo inadequadamente descartado."}, {"id": "920", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/920/mocao_001-2023.pdf", "ementa": "Apresenta aplauso ao Sr. Francisco Fontenele de Sousa, conhecido como Chico Rato, pelo reconhecimento e desempenho como digital influencer na rede social Kwai"}, {"id": "921", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/921/mocao_002-2023.pdf", "ementa": "Apresenta aplauso \u00e0 Equipe Gestora e Professores da Unidade Escolar Francisco das Chagas Sousa, pela conquista do Pr\u00eamio Alfa-10 em primeiro lugar das escolas p\u00fablicas municipais do territ\u00f3rio piauiense que obtiveram os melhores resultados de alfabetiza\u00e7\u00e3o no Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o Educacional do Piau\u00ed (SAEPI), como forma de incentivo do Programa Piauiense de Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa (PPAIC)."}, {"id": "922", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/922/mocao_003-2023.pdf", "ementa": "Apresenta aplauso \u00e0 senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Maria Carvalho de Sousa, pelo alcance positivo diante do Previne Brasil, em que o nosso Munic\u00edpio obteve nota 9,39 e se destaca por melhorias de indicadores em Sa\u00fade"}, {"id": "923", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA, BET\u00c2NIA FREIRE, CARLOS PORTELA, DR. DANIEL, ERI, NEUSA, PAGAIO, RAQUEL SOUSA, SAMUELLE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/923/mocao_004-2023.pdf", "ementa": "Apresenta Pesar com votos de condol\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento do ex-prefeito Jos\u00e9 de Sena Machado (Sena), ocorrido dia 22 de maio de 2023"}, {"id": "953", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/953/mocao_005-2023.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Pr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Vinute Silva, Pastor da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus em S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados em prol do evangelho de Cristo e da sociedade s\u00e3ojoseense"}, {"id": "965", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/965/mocao_006-2023.pdf", "ementa": "Apresenta aplauso \u00e0 professora Maria do Socorro Fontenele Doudement, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados em prol da educa\u00e7\u00e3o municipal s\u00e3ojoseense"}, {"id": "977", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/977/mocao_007-2023.pdf", "ementa": "Apresenta aplauso ao Deputado Estadual Marden Menezes, pela apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed, que conferiu ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, o t\u00edtulo de \u201cCapital Piauiense do Leite\u201d."}, {"id": "879", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/879/parecer_cjr-cfo_001-2023_pl_01-2023.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 001/2023, que disp\u00f5e sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "880", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/880/parecer_cjr-cfo_002-2023_pr_01-2023.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 001/2023, que concede, nos termos do artigo 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, revis\u00e3o geral anual ao subs\u00eddio dos vereadores do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, para o ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "881", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/881/parecer_cjr-cfo_003-2023_pl_03-2023.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 003/2023, que concede, nos termos do artigo 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, revis\u00e3o geral anual aos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, para o ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "888", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/888/parecer_cjr-cfo_004-2023_pl_04-2023.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 004/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI de acordo com o piso nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "889", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/889/parecer_cjr-cfo_005-2023_pl_05-2023.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 005/2023, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para alienar ve\u00edculos e materiais inserv\u00edveis do poder executivo municipal e nomea\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial de organiza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis"}, {"id": "897", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/897/parecer_cjr-cfo_006-2023_pl_06-2023.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 006/2023, que institui no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino \u2013 PI, a \u201cSemana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "903", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 007/2023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Brigada Municipal volunt\u00e1ria civil de combate a queimada e inc\u00eandios florestais no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI"}, {"id": "930", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/930/parecer_cjr-cfo_009-2023_pl_010-2023.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 010/2023, autoriza o Poder Executivo a desenvolver a\u00e7\u00f5es e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provis\u00f3ria 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e tamb\u00e9m nas disposi\u00e7\u00f5es das instru\u00e7\u00f5es normativas do Minist\u00e9rio das Cidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "931", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/931/parecer_cjr-cfo_010-2023_mo_1-3-2023.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento \u00e0s Mo\u00e7\u00f5es 01, 02, 03/2023."}, {"id": "935", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/935/parecer_cjr-cfo_011-2023_pl_011-2023.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 011/2023, que ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e autoriza o ingresso no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI no Cons\u00f3rcio Intermunicipal dos Territ\u00f3rios dos Cocais e Carnaubais"}, {"id": "939", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/939/parecer_cjr-cfo_012-2023_pl_013-2023.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 013/2023, que disp\u00f5e sobre o controle de polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, estado do Piau\u00ed"}, {"id": "940", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/940/parecer_cjr-cfo_013-2023_pl_014-2023.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 014/2023, que disp\u00f5e sobre a ordena\u00e7\u00e3o dos elementos que comp\u00f5em a paisagem urbana do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, estado do Piau\u00ed"}, {"id": "941", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 015/2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Conv\u00eanio com o Estado do Piau\u00ed, por meio da Pol\u00edcia Militar, tendo como objetivo a delega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos municipais imprescind\u00edveis a preserva\u00e7\u00e3o da ordem, da seguran\u00e7a das pessoas e do patrim\u00f4nio p\u00fablico, autorizando o Executivo a proceder a implementa\u00e7\u00e3o e auxilio, mediante repasses financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "966", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/966/parecer_cjr-cfo_015-2023_pl_018-2023.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 018/2023, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Matias Ant\u00f4nio Nonato para a \"Pra\u00e7a de Eventos Jos\u00e9 de Sena Machado\" na zona urbana de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI."}, {"id": "967", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/967/parecer_cjr-cfo_016-2023_pl_012-2023.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 012/2023, que assegura ao cuidador da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) direito de atendimento priorit\u00e1rio em estabelecimentos p\u00fablicos e privados"}, {"id": "968", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/968/parecer_cjr-cfo_017-2023_pl_019-2023.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 019/2023, que autoriza o desdobro e a regulariza\u00e7\u00e3o de lotes na zona urbana, inferior a 125 m\u00b2, seu respectivo registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "969", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/969/parecer_cjr-cfo_018-2023_pl_020-2023.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 020/2023, que fixa o valor para pagamento de Obriga\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decis\u00f5es judiciais, nos termos do Art. 100, par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "970", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/970/parecer_cjr-cfo_019-2023_mo_05-2023.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento \u00e0 mo\u00e7\u00e3o 005/2023, que apresenta aplauso ao Pr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Vinute Silva, Pastor da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus em S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados em prol do evangelho de Cristo e da sociedade s\u00e3ojoseense"}, {"id": "971", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/971/parecer_cjr-cfo_020-2023_pl_025-2023.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 025/2023, que atribui a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cPosto de Recebimento de Leite - Prefeito Ant\u00f4nio Fel\u00edcia\u201d a pr\u00e9dio p\u00fablico localizado na comunidade Mocambinho, Zona Rural do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI."}, {"id": "972", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/972/parecer_cjr-cfo_021-2023_mo_06-2023.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento \u00e0 mo\u00e7\u00e3o 006/2023, que apresenta aplauso \u00e0 professora Maria do Socorro Fontenele Doudement, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados em prol da educa\u00e7\u00e3o municipal s\u00e3ojoseense"}, {"id": "980", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/980/parecer_cjr-cfo_022-2023_pl_027-2023.pdf", "ementa": "Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 027/2023, que recepciona, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, a declara\u00e7\u00e3o de direitos de liberdade econ\u00f4mica, prevista na lei federal n. 13.874, de 20 de setembro de 2019, incentivando a livre iniciativa e o livre exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "981", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/981/parecer_cjr-cfo_023-2023_mo_007-2023.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o 007/2023, que apresenta aplauso ao Deputado Estadual Marden Menezes, pela apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed, que conferiu ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, o t\u00edtulo de \u201cCapital Piauiense do Leite\u201d."}, {"id": "933", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/933/parecer_cfo-001-2023_pl_009-2023.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 009/2023, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024."}, {"id": "932", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/932/parecer_cjr-001-2023_pl_009-2023.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 009/2023, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024"}, {"id": "872", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/872/pl_002-2023.pdf", "ementa": "Concede, nos termos do artigo 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, revis\u00e3o geral anual ao subs\u00eddio dos vereadores do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, para o ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "874", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/874/pl_004-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI de acordo com o piso nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "875", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/875/pl_005-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para alienar ve\u00edculos e materiais inserv\u00edveis do poder executivo municipal e nomea\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial de organiza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis."}, {"id": "882", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/882/pl_006-2023.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino \u2013 PI, a \u201cSemana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "899", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/899/pl_007-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Brigada Municipal volunt\u00e1ria civil de combate a queimada e inc\u00eandios florestais no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI"}, {"id": "900", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/900/pl_008-2023.pdf", "ementa": "Estabelece normas de funcionamento de cemit\u00e9rios municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "916", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/916/pl_10-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver a\u00e7\u00f5es e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provis\u00f3ria 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e tamb\u00e9m nas disposi\u00e7\u00f5es das instru\u00e7\u00f5es normativas do Minist\u00e9rio das Cidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "917", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/917/pl_011-2023.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e autoriza o ingresso no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI no Cons\u00f3rcio Intermunicipal dos Territ\u00f3rios dos Cocais e Carnaubais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "924", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/924/projeto_de_lei_012-2023.pdf", "ementa": "Assegura ao cuidador da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) direito de atendimento priorit\u00e1rio em estabelecimentos p\u00fablicos e privados"}, {"id": "925", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/925/pl_013-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o controle de polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, estado do Piau\u00ed."}, {"id": "926", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/926/pl_014-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ordena\u00e7\u00e3o dos elementos que comp\u00f5em a paisagem urbana do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, estado do Piau\u00ed."}, {"id": "928", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/928/pl_015-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Conv\u00eanio com o Estado do Piau\u00ed, por meio da Pol\u00edcia Militar, tendo como objetivo a delega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos municipais imprescind\u00edveis a preserva\u00e7\u00e3o da ordem, da seguran\u00e7a das pessoas e do patrim\u00f4nio publico, autorizando o Executivo a proceder a implementa\u00e7\u00e3o e auxilio, mediante repasses financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "937", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/937/pl_016-2023.pdf", "ementa": "Cria o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "938", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/938/pl_017-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Conselho e Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "942", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/942/pl_018-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Matias Ant\u00f4nio Nonato para a \"Pra\u00e7a de Eventos Jos\u00e9 de Sena Machado\" na zona urbana de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI."}, {"id": "943", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/943/proj._de_lei_n_019-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o desdobro e a regulariza\u00e7\u00e3o de lotes na zona urbana, inferior a 125 m\u00b2, seu respectivo registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "944", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/944/proj._de_lei_n_020-2023.pdf", "ementa": "Fixa o valor para pagamento de Obriga\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decis\u00f5es judiciais, nos termos do Art. 100, par\u00e1grafos 3\u00b0 e 4\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "951", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/951/pl_021-2023.pdf", "ementa": "Cria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria n\u00b0 1.135/2023, abre cr\u00e9dito e especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "957", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/957/pl_022-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 63.414,12 no or\u00e7amento programa de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "959", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/959/pl_023-2023.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despensa do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024."}, {"id": "958", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/958/pl_024-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o do Exerc\u00edcio de Financeiro 2024, do Plano Plurianual 2022-2025, institu\u00eddo pela Lei Municipal N\u00b0 261, 06 de\r\ndezembro de 2021."}, {"id": "961", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/961/pl_025-2023.pdf", "ementa": "Atribui a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cPosto de Recebimento de Leite - Prefeito Ant\u00f4nio Fel\u00edcia\u201d a pr\u00e9dio p\u00fablico localizado na comunidade Mocambinho, Zona Rural do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI."}, {"id": "962", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/962/pl_026-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redistribui\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, que  possuem habilita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, para  o cargo de T\u00e9cnico de Enfermagem, no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "973", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/973/pl_027-2023.pdf", "ementa": "Recepciona, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, a declara\u00e7\u00e3o de direitos de liberdade econ\u00f4mica, prevista na lei federal n. 13.874, de 20 de setembro de 2019, incentivando a livre iniciativa e o livre exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "978", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/978/pl_028-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "979", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/979/pl_029-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, de um complexo de refer\u00eancia e atendimento especializado \u00e0s pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com S\u00edndrome de Down e que apresentam alguma altera\u00e7\u00e3o no funcionamento cognitivo, neurol\u00f3gico ou comportamental, denominado Casa do Autista e Centro de Inclus\u00e3o."}, {"id": "877", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/877/projeto_de_resolucao_001-2023.pdf", "ementa": "Concede, nos termos do artigo 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, revis\u00e3o geral anual ao subs\u00eddio dos vereadores do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, para o ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "878", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/878/projeto_de_resolucao_002-2023.pdf", "ementa": "Institui o Logotipo e o Manual de Identidade Visual da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "896", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/896/projeto_de_resolucao_003-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino a celebrar conv\u00eanio com institui\u00e7\u00f5es financeiras para consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento dos servidores e vereadores do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "949", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/949/projeto_de_resolucao_006-2023.pdf", "ementa": "Aprova a proposta or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024"}, {"id": "929", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SAMUELLE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/929/requerimento_001-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es, sobre a obra do campo de futebol Manoel Promeno, que est\u00e1 sendo constru\u00edda na sede do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino: 1. Por que n\u00e3o foi disponibilizada at\u00e9 agora, placa de identifica\u00e7\u00e3o da referida obra, que inclusive j\u00e1 est\u00e1 em andamento? 2. A obra j\u00e1 foi licitada? Se sim, qual a empresa respons\u00e1vel e se j\u00e1 foi licitada porque as m\u00e1quinas da Prefeitura est\u00e3o sendo usadas? 3. De onde vem a verba para constru\u00e7\u00e3o da Obra? 4.\tQual o valor da obra?"}, {"id": "936", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. DANIEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/936/requerimento_002-2023.pdf", "ementa": "Requer em regime de URG\u00caNCIA, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja oficiado o Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Procede a informa\u00e7\u00e3o de que o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino implantou o sistema de multisseriado em algumas Escolas da Zona Rural da rede municipal de Ensino? 2. Em caso afirmativo \u00e0 primeira quest\u00e3o: 2.1 Qual a motiva\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Municipal na implanta\u00e7\u00e3o do sistema de multisseriado? 2.2 Em quais Escolas o sistema foi implantado? 2.3 Houve consulta aos Pais/Respons\u00e1veis pelos alunos e profissionais da educa\u00e7\u00e3o? 2.4 Como a Gest\u00e3o Municipal avalia a qualidade da educa\u00e7\u00e3o no formato de multisseriado e como est\u00e1 ocorrendo o tratamento com alunos portadores de necessidades especiais que eventualmente estejam estudando nessas escolas?"}, {"id": "947", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/947/requerimento_003-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es conclusivas sobre: quando ser\u00e1 feita a constru\u00e7\u00e3o de um postinho de sa\u00fade na localidade Malhadinha, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "883", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/883/parecer_pl_001.2023_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao Projeto de Lei n. 001/2023, que disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "884", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/884/parecer_pl_002.2023_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao projeto de Lei n. 002/2023m que concede, nos termos do artigo 7, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, revis\u00e3o geral anual ao subs\u00eddio dos vereadores do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, para o ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "885", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/885/parecer_pl_003.2023_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao Projeto de Lei n. 003/2023, que concede, nos termos do artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, revis\u00e3o geral anual aos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, para o ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "886", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/886/parecer_pl_004.2023_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao Projeto de Lei n. 004/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combates \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino (PI) de acordo com o piso nacional e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "887", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/887/parecer_pl_005.2023_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n. 005/2023, que Autoriza o Poder Executivo a promover leil\u00e3o para alienar ve\u00edculos, sucatas e outros bens inserv\u00edveis, antiecon\u00f4micos ou irrecuper\u00e1veis pertencentes ao patrim\u00f4nio municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "898", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao Projeto de Lei 006/2023, que institui no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino (PI) a \u201cSemana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "902", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/902/parecer_pl_007.2023_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer ao  Projeto de Lei n. 007/2023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Brigada Municipal Volunt\u00e1ria Civil de combate \u00e0s queimadas e inc\u00eandios florestais no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino (PI)."}, {"id": "918", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/918/parecer_pl_009.2023_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao Projeto de Lei n. 009/2023, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "919", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/919/parecer_pl_010.2023_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao Projeto de Lei n. 010/2023, que autoriza o Poder Executivo a desenvolver a\u00e7\u00f5es e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida conforme disposto na Lei Federal n. 11.977, de 07 de julho de 2009 e na Medida Provis\u00f3ria 1.162, de 14 de\r\nfevereiro de 2023, e tamb\u00e9m nas disposi\u00e7\u00f5es das instru\u00e7\u00f5es normativas do Minist\u00e9rio das Cidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "934", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "P-JUR", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/934/parecer_pl_011.2023_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei n. 011/2023, que ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e autoriza o ingresso do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino (PI) no Cons\u00f3rcio\r\nIntermunicipal dos Territ\u00f3rios dos Cocais e Carnaubais"}]}