{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1021", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1021/emenda_modificativa_01-2024_ao_pl_009-2024.pdf", "ementa": "Modifica os artigos 1\u00ba, 2\u00ba e 8\u00ba do Projeto de Lei 009/2024"}, {"id": "1050", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1050/emenda_modificativa_02-2024_ao_pl_030-2024.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 7\u00ba do Projeto de Lei 030/2024."}, {"id": "992", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/992/indicacao_001-2024.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para coibir a perman\u00eancia de gado bovino nas vias urbanas do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "996", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/996/indicacao_002-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o para funcionamento da Feira Livre na sede do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "998", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/998/indicacao_003-2024.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja providenciado ro\u00e7o nas ruas da sede do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "1014", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1014/indicacao_004-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, provid\u00eancias no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte sobre o rio Jacare\u00ed, que d\u00e1 acesso a localidades como Transval, Olarias, Gado Apartado, Tinguis, entre outras, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI."}, {"id": "1018", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1018/indicacao_005-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, provid\u00eancias no sentido de viabilizar a eleva\u00e7\u00e3o do trecho das vias urbanas sobre as valas/bueiros de escoamento da \u00e1gua das chuvas, existentes na Rua Benedito da Silva Carvalho pr\u00f3ximo \u00e0 churrascaria Boi na Brasa e oficina do Sr. Washington, bem como na Avenida Paulo Rodrigues de Sampaio pr\u00f3ximo ao Riacho Sussuarana e, ainda na Avenida Antonio Rom\u00e3o pr\u00f3ximo ao Sr. Gen\u00e9sio, ambos na sede da Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, de forma a tornar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos mais eficiente e com menos risco de problemas mec\u00e2nicos e/ou acidentes"}, {"id": "1019", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1019/indicacao_006-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que o mesmo providencie a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicativa de lombadas, limite de velocidade, faixa de pedestres, entre outras, nas vias urbanas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, de forma a orientar os usu\u00e1rios das vias e evitar acidentes."}, {"id": "1027", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1027/indicacao_007-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja providenciada com URG\u00caNCIA a manuten\u00e7\u00e3o com troca para manilhas adequadas (bocas maiores) no bueiro localizado \u00e0 rua Jo\u00e3o Seledone pr\u00f3ximo \u00e0 casa da Sra. Valdete, de modo a evitar que a \u00e1gua entre nas resid\u00eancias, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro com vaz\u00e3o adequada na Rua Benedito da Silva Carvalho (bairro Batoque) pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Bela, de forma a possibilitar o escoamento da \u00e1gua das chuvas"}, {"id": "1030", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1030/indicacao_008-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, provid\u00eancias no sentido de pintura de faixa de pedestres em frente \u00e0 entrada das Unidades Escolares da Sede do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, em ambos os sentidos da via"}, {"id": "1031", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1031/indicacao_009-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, provid\u00eancias junto ao Poder Executivo e \u00e0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica (Equatorial) para remo\u00e7\u00e3o e realinhamento dos postes que est\u00e3o hoje no meio da rua de cal\u00e7amento (rua de cima) na localidade Tinguis, na zona rural do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "1032", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1032/indicacao_010-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, os seguintes pedidos para a localidade Transval, zona rural do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino:\r\n1. Recupera\u00e7\u00e3o da estrada de ch\u00e3o que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio da localidade Transval, com as provid\u00eancias administrativas e jur\u00eddicas necess\u00e1rias no sentido de constru\u00e7\u00e3o de muro e ilumina\u00e7\u00e3o do local do referido Cemit\u00e9rio;\r\n2. Revitaliza\u00e7\u00e3o do trecho de cal\u00e7amento que passa \u00e0s margens da lagoa do Transval, com providencias no sentido de coloca\u00e7\u00e3o de postes e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da via."}, {"id": "1049", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1049/indicacao_011-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja providenciado ro\u00e7o na Rua Benedita da Silva Carvalho, bairro Batoque, nos trechos que receberam a camada asf\u00e1ltica"}, {"id": "1056", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1056/indicacao_012-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do \u201cforr\u00f3 do idoso\u201d na localidade Mocambinho, zona rural do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "1057", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1057/indicacao_013-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira:\r\na)\t A constru\u00e7\u00e3o de um bueiro no riacho do Raimundo Cabir\u00f3 que liga o Assentamento Lagoa \u00e0 passagem do Felipe Mendes na zona rural do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino;\r\nb)\tA reforma e melhoria da estrutura da lombada invertida da Avenida Antonio Rom\u00e3o, que fica pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do cemit\u00e9rio do bairro Triunfo, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1063", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1063/indicacao_014-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a constru\u00e7\u00e3o de lombadas com placas indicativas em pontos espec\u00edficos de ruas/avenidas que receberam pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na localidade Mocambinho (zona rural) e vias urbanas da sede do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "1064", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS PORTELA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1064/indicacao_015-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja providenciado o aprofundamento e alargamento do riacho no Bairro Batoque, na sede do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "993", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAQUEL SOUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/993/mocao_001-2024.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e0 professora Luzinete Gomes Fontenele Carvalho, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados pela educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "1020", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1020/mocao_002-2024.pdf", "ementa": "Apresenta aplauso \u00e0 Equipe Gestora e Professores da Unidade Escolar Francisco das Chagas Sousa, na sede, pela conquista do Pr\u00eamio Alfa-10 em primeiro lugar das escolas p\u00fablicas municipais da regional (regi\u00e3o dos Cocais) e 10\u00ba lugar a n\u00edvel estadual, bem como \u00e0s escolas Jose Machado de Cerqueira na localidade Mocambinho e Raimundo Fernandes dos Santos na localidade Olaria, que obtiveram tamb\u00e9m excelentes resultados na avalia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1051", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS PORTELA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1051/mocao_003-2024.pdf", "ementa": "Apresenta aplauso a Francilanny de Castro Sousa, aluna do Centro Estadual de Tempo Integral (CETI), Pedro Machado de Cerqueira em S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, vencedora da sele\u00e7\u00e3o de desenhos e pinturas para a exposi\u00e7\u00e3o Children Coloring the World, que acontecer\u00e1 em Nova York, organizada pela SEDUC/PI."}, {"id": "1058", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS PORTELA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1058/mocao_004-2024.pdf", "ementa": "Apresenta aplauso ao Deputado Estadual Francisco das Chagas Limma, pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para constru\u00e7\u00e3o da estrada que liga a sede do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino \u00e0 localidade Mocambinho, sentido assentamento Lontras, enquanto superintendente do INCRA, no ano de 2016; bem como disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos via Governo do Estado para manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do munic\u00edpio, no ano de 2022"}, {"id": "1059", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS PORTELA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1059/mocao_005-2024.pdf", "ementa": "Apresenta aplauso ao Deputado Estadual Francisco das Chagas Limma, pela aquisi\u00e7\u00e3o de 5 (cinco) po\u00e7os tubulares para a popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino na zona Urbana e Rural e aquisi\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) kits de irriga\u00e7\u00e3o para pequenos produtores do munic\u00edpio, atrav\u00e9s de parceria com a secretaria de agricultura familiar; bem como esfor\u00e7os pela retomada de v\u00e1rios programas sociais em S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, como o Luz para todos e o programa de Cisternas."}, {"id": "1067", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1067/mocao_006-2024.pdf", "ementa": "Apresenta aplauso ao Deputado Federal Marcos Aur\u00e9lio Sampaio, pela destina\u00e7\u00e3o de emenda no valor de R$ 100.000,00 para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na localidade Transval, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "1068", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1068/mocao_007-2024.pdf", "ementa": "Apresenta aplauso ao Deputado Federal Marcos Aur\u00e9lio Sampaio, pela destina\u00e7\u00e3o de emenda no valor de R$ 350.000,00 para constru\u00e7\u00e3o do campo de futebol Manoel Promeno, na sede do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "999", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/999/parecer_cjr-cfo_001-2024_pl_01-2024.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 001/2024, que disp\u00f5e sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1000", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1000/parecer_cjr-cfo_002-2024_pl_02-2024.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 002/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI de acordo com o piso nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1001", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1001/parecer_cjr-cfo_003-2024_pl_003-2024.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 003/2024, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol Manoel Promeno de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI."}, {"id": "1002", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1002/parecer_cjr-cfo_004-2024_pl_004-2024.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 004/2024, que institui o pagamento por desempenho da sa\u00fade bucal na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade - APS no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "1003", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1003/parecer_cjr-cfo_005-2024_pl_005-2024.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 005/2024, que concede, nos termos do artigo 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, revis\u00e3o geral anual aos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, para o ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1004", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1004/parecer_cjr-cfo_006-2024_pr_001-2024.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 001/2024, que concede, nos termos do artigo 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, revis\u00e3o geral anual ao subs\u00eddio dos vereadores do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, para o ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1005", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1005/parecer_cjr-cfo_007-2024_pl_006-2024.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 006/2024, que altera a Lei Municipal n\u00b0 245/2021 em que institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI, a Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria a Sa\u00fade e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1006", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1006/parecer_cjr-cfo_008-2024_pl_007-2024.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 007/2024, que disp\u00f5e sobre a redistribui\u00e7\u00e3o do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em T\u00e9cnico em Enfermagem; autoriza o aproveitamento dos cargos de Auxiliar de Enfermagem existente e ocupados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1007", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1007/parecer_cjr-cfo_009-2024_mo_001-2024.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o 001/2024, que apresenta Mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e0 professora Luzinete Gomes Fontenele Carvalho, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados pela educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "1008", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1008/parecer_cjr-cfo_010-2024_pl_008-2024.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 008/2024, que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Super\u00e1vit Financeiro, referente suplementa\u00e7\u00e3o da rubrica or\u00e7ament\u00e1ria de Obras e Instala\u00e7\u00f5es, destinado a Constru\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio da sede pr\u00f3pria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1025", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1025/parecer_cjr-cfo_011-2024_pl_009-2024.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 009/2024, que atribui denomina\u00e7\u00e3o as ruas projetadas, na localidade Barroc\u00e3o, zona rural em Jos\u00e9 do Divino-PI"}, {"id": "1024", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1024/parecer_cjr-cfo_012-2024_pl_010-2024.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 010/2024, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do anexo do CRAS - Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social da localidade Mocambinho \"Cristiane da Silva Fontenele Cardoso\" do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI."}, {"id": "1026", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1026/parecer_cjr-cfo_013-2024_pl_012-2024.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 012/2024, que atribui denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s Ruas Projetadas 33 e 13, na sede do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI"}, {"id": "1023", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es", "autoria": "COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1023/parecer_cjr-cfo_014-2024_pl_011-2024.pdf", "ementa": "Parecer conjunto das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Lei 011/2024, que alterar o Art.1\u00b0 da Lei Municipal n.\" 230/2020, que \"Autoriza concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "987", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/987/projeto_de_resolucao_001-2024.pdf", "ementa": "Concede, nos termos do artigo 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, revis\u00e3o geral anual ao subs\u00eddio dos vereadores do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, para o ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1047", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1047/pdl_002-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, para a legislatura 2025-2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1061", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CARLOS PORTELA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1061/projeto_de_decreto_legislativo_003-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o s\u00e3ojoseense ao Deputado Estadual Francisco das Chagas Limma"}, {"id": "1069", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1069/projeto_de_decreto_legislativo_004-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o s\u00e3ojoseense ao Deputado Federal Marcos Aur\u00e9lio Sampaio"}, {"id": "1053", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1053/emenda_lom_01-2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos artigos 92 e 93 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI"}, {"id": "983", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/983/pl_001-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "984", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/984/pl_002-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI de acordo com o piso nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "985", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/985/pl_003-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol Manoel Promeno de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI."}, {"id": "986", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/986/pl_004-2024.pdf", "ementa": "Institui o pagamento por desempenho da sa\u00fade bucal na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade - APS no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "988", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/988/pl_005-2024.pdf", "ementa": "Concede, nos termos do artigo 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, revis\u00e3o geral anual aos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, para o ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "989", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/989/pl_006-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 245/2021 em que institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI, a Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria a Sa\u00fade e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "990", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/990/pl-007-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redistribui\u00e7\u00e3o do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em T\u00e9cnico em Enfermagem; autoriza o aproveitamento dos cargos de Auxiliar de Enfermagem existente e ocupados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "995", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/995/pl-008-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Super\u00e1vit Financeiro, referente suplementa\u00e7\u00e3o da rubrica or\u00e7ament\u00e1ria de Obras e Instala\u00e7\u00f5es, destinado a Constru\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio da sede pr\u00f3pria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "997", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/997/pl_009-2024.pdf", "ementa": "Atribui denomina\u00e7\u00e3o as ruas projetadas, na localidade Barroc\u00e3o, zona rural em Jos\u00e9 do Divino-PI."}, {"id": "1009", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1009/pl_010-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do anexo do CRAS - Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social da localidade Mocambinho \"Cristiane da Silva Fontenele Cardoso\" do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI."}, {"id": "1010", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1010/pl_011-2024.pdf", "ementa": "Alterar o Art.1\u00b0 da Lei Municipal n.\" 230/2020, que \"Autoriza concess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1011", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1011/pl_012-2024.pdf", "ementa": "Atribui denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s Ruas Projetadas 33 e 13, na sede do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI."}, {"id": "1015", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1015/pl_013-2024.pdf", "ementa": "Institui o programa municipal de est\u00e1gio volunt\u00e1rio remunerado denominado meu primeiro emprego e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1016", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1016/pl_014-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1017", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1017/pl_015-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica da localidade Barroc\u00e3o  \"Ant\u00f4nio Raimundo Nunes\" do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI."}, {"id": "1022", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1022/pl_016-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1028", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1028/pl_017-2024.pdf", "ementa": "Atribui denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Projetada 43, na sede do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI."}, {"id": "1029", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1029/pl_018-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Fisioterapia Vict\u00f3ria Alana de Sousa Carvalho do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI."}, {"id": "1033", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1033/pl_019-2024.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do conselho Municipal de direitos do idoso e do fundo Municipal de Direitos do idoso de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI."}, {"id": "1034", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1034/pl_020-2024.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial em S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI."}, {"id": "1035", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "SAMUELLE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1035/pl_021-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Aux\u00edlio a Estudantes universit\u00e1rios de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1036", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1036/pl_022-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI."}, {"id": "1037", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1037/pl_023-2024.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica Municipal de Mitiga\u00e7\u00e3o dos Efeitos das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Princ\u00edpios, Diretrizes, Objetivos, A\u00e7\u00f5es, Programas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1038", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1038/pl_024-2024.pdf", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental."}, {"id": "1039", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1039/pl_025-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o e bem-estar dos animeis no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1040", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1040/pl_026-2024.pdf", "ementa": "Institui no Mun\u00edcipio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, o incentivo do componente de qualidade para as equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia (ESF), equipes de sa\u00fade bucal \u00edESB), equipes multiprofissional (EMULTI), conforme portaria GM/MS no 3.493, de 10 de abril de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1041", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1041/pl_027-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1042", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1042/pl_028-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Cultura de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1043", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1043/pl_029-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Cultura de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1044", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1044/pl_030-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de poluentes por ve\u00edculos automotores, produtores poluentes de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1045", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1045/pl_031-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o controle e o combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1046", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1046/plo_032-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, para a legislatura 2025-2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1048", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "ERI", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1048/pl_033-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Quadra de Esportes da localidade Transval, munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI"}, {"id": "1052", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1052/plo_034-2024.pdf", "ementa": "Atribui denomina\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9dio p\u00fablico sede da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI"}, {"id": "1054", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1054/pl_035-2024.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025."}, {"id": "1055", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1055/pl_036-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o do Exerc\u00edcio de Financeiro 2025, do Plano Plurianual 2022-2025, institu\u00eddo pela Lei Municipal\r\nN\u00b0 261, 06 de dezembro de 2021."}, {"id": "1060", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1060/pl_037-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial para atender a Lei n.\u00b014.399/2022 - Lei Aldir Blanc II de fomento a cultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1065", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. ASSIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1065/pl_038-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a doar im\u00f3vel \u00e0 associa\u00e7\u00e3o dos moradores das comunidades Pi\u00e7arra e Jaboti do munic\u00edpio de Brasileira PI, para implementa\u00e7\u00e3o do Programa \"Minha casa, minha vida - entidades\" e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "994", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/994/projeto_de_resolucao_001-2024.pdf", "ementa": "Concede, nos termos do artigo 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, revis\u00e3o geral anual ao subs\u00eddio dos vereadores do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, para o ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1066", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1066/projeto_de_resolucao_005-2024.pdf", "ementa": "Modifica os dispositivos que menciona da Resolu\u00e7\u00e3o 005/2026 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino)."}, {"id": "991", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/991/requerimento_001-2024.pdf", "ementa": "Requer LICEN\u00c7A do cargo de vereador do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI, a partir de 01/03/2024, para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1ria Municipal de Obras, Urbanismo e servi\u00e7os p\u00fablicos neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1012", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. DANIEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1012/requerimento_002-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es, de interesse do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino:\r\n\r\n1.\tAs C\u00e2meras de vigil\u00e2ncia do Munic\u00edpio est\u00e3o em perfeito funcionamento e operantes? Em caso negativo, qual o motivo e h\u00e1 quanto tempo estariam inoperantes? Qual a periodicidade dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos de manuten\u00e7\u00e3o das referidas C\u00e2meras e quando ocorreu a \u00faltima solicita\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os? \r\n2.\tComo est\u00e1 o cronograma de revitaliza\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do Munic\u00edpio, bem como se os maquin\u00e1rios utilizados para tal, est\u00e3o em perfeito funcionamento?\r\n3.\tSe existe um plano de conting\u00eancia do Munic\u00edpio para os casos de enchentes e inunda\u00e7\u00f5es decorrentes do per\u00edodo chuvoso?"}, {"id": "1013", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. DANIEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1013/requerimento_003-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, solicitando do mesmo, informa\u00e7\u00f5es a respeito de quais ser\u00e3o os crit\u00e9rios utilizados pela Gest\u00e3o Municipal para distribui\u00e7\u00e3o das 74 moradias urbanas e rurais do programa Minha Casa, Minha Vida \u00e0 qual o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino foi contemplado."}, {"id": "1062", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SAMUELLE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1062/requerimento_004-2024.pdf", "ementa": "Requer a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 021/2024, apresentado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria 012/2024, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Aux\u00edlio a Estudantes universit\u00e1rios de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI."}]}