{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1071", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1071/indicacao_001-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado a tomada de provid\u00eancias no sentido de:\r\na) Viabilizar a abertura da Rua Clidenor Mendes de Cerqueira (que passa ao lado da creche Amanda Sampaio de Cerqueira) localizada no bairro Triunfo, na sede do Munic\u00edpio, de modo a permitir o fluxo de ve\u00edculos e pessoas;\r\nb) Promover o aumento da pista de caminhada \u201cMarcos Gabriel\u201d com extens\u00e3o pelo menos at\u00e9 a fazenda da dona Ivone, seja por meio do emprego de cal\u00e7adas como na atual estrutura, seja, apenas com a terraplanagem, de modo a proporcionar uma maior extens\u00e3o no deslocamento, bem como promover maior seguran\u00e7a para os praticantes da atividade de caminhada."}, {"id": "1072", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1072/indicacao_002-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado provid\u00eancias no sentido da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos em frente \u00e0 Escola Municipal localizada na rua Prefeito Chico Sampaio, bairro nossa senhora de F\u00e1tima (sede do Munic\u00edpio); bem como na via que passa em frente \u00e0 escola Raimundo Fernandes dos Santos, na localidade Olaria."}, {"id": "1073", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1073/indicacao_003-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, o atendimento das seguintes demandas de interesse p\u00fablico, para a localidade Mocambinho:\r\na)  Constru\u00e7\u00e3o de muro ao redor do Cemit\u00e9rio local, conhecido como \u201ccemit\u00e9rio do Baleia\u201d;\r\nb) Revitaliza\u00e7\u00e3o de alguns trechos de cal\u00e7amento da localidade, onde as pedras est\u00e3o soltando da pavimenta\u00e7\u00e3o;\r\nc) Aplica\u00e7\u00e3o de estrutura de aterro nas margens dos meio-fios dos cal\u00e7amentos que est\u00e3o sendo constru\u00eddos na localidade, de forma a evitar o desmoronamento dos meio-fios e, por consequ\u00eancia aumentar a durabilidade dos cal\u00e7amentos."}, {"id": "1078", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1078/indicacao_004-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado a implanta\u00e7\u00e3o de placas tipo p\u00f3rtico, com identifica\u00e7\u00e3o de acesso e sa\u00edda \u00e0 comunidades da zona rural do Munic\u00edpio"}, {"id": "1080", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. MARCELO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1080/indicacao_005-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Milton Gomes Machado provid\u00eancias no sentido de reposi\u00e7\u00e3o de parte do alambrado e manuten\u00e7\u00e3o preventiva da grama sint\u00e9tica, ambos no campo Society do bairro nossa senhora de F\u00e1tima, na sede do Munic\u00edpio"}, {"id": "1081", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROF. MARCELO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1081/indicacao_006-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um local na sede do munic\u00edpio com estrutura para a implanta\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio, para realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais e diagn\u00f3sticos de brucelose, tuberculose e mastite, para o rebanho bovino do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "1082", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS SAMUEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1082/indicacao_007-2025.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei com vistas \u00e0 concess\u00e3o de Aux\u00edlio financeiro a Estudantes universit\u00e1rios de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, regularmente matriculados em cursos presencias de universidades p\u00fablicas ou privadas reconhecidas pelo MEC, localizadas em domic\u00edlios diversos da sua resid\u00eancia"}, {"id": "1084", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS SAMUEL", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1084/indicacao_008-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a constru\u00e7\u00e3o de um pontilh\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade Boqueir\u00e3o, no ponto logo ap\u00f3s a entrada do acesso (print em anexo), sentido do deslocamento a partir da sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1085", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NETO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1085/indicacao_009-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, as seguintes demandas de interesse p\u00fablico:\r\na) a disponibiliza\u00e7\u00e3o de lixeira compartilhada na rua Jo\u00e3o Seledone no bairro Brancas, na sede do Munic\u00edpio;\r\nb) a constru\u00e7\u00e3o de muro de alvenaria em torno dos cemit\u00e9rios das localidades Transval, Olarias, Curral Velho, Gado Apartado e Tinguis, na zona rural do Munic\u00edpio;\r\nc) A limpeza atual e peri\u00f3dica nas Caixas d\u2019\u00e1gua da UBAS da localidade Olarias e do po\u00e7o que abastece a localidade Gado Apartado"}, {"id": "1086", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BATISTA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1086/indicacao_010-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos e corte da grama do parque infantil localizado na sede do Munic\u00edpio"}, {"id": "1088", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDREIA VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1088/indicacao_011-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, as medidas necess\u00e1rias a fim de solucionar o problema do ac\u00famulo de \u00e1gua na rua Manoel Promeno, que passa ao lado do campo de futebol Manoel Promeno, na sede do Munic\u00edpio"}, {"id": "1090", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BATISTA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1090/indicacao_012-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a pintura das marca\u00e7\u00f5es das linhas, ajustes das L\u00e2mpadas do teto e manuten\u00e7\u00e3o do alambrado, ambos do gin\u00e1sio de esportes Raimundo Garcia de Mesquita, no bairro nossa senhora de F\u00e1tima, na sede do Munic\u00edpio"}, {"id": "1091", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1091/indicacao_013-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes junto \u00e0 Equatorial - Piau\u00ed, providencias no sentido de realoca\u00e7\u00e3o de um poste de energia el\u00e9trica, que hoje est\u00e1 no meio de uma rua p\u00fablica na localidade Mocambinho, zona rural do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino."}, {"id": "1092", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1092/indicacao_014-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes, a capina das ruas da localidade Mocambinho, zona rural do Munic\u00edpio"}, {"id": "1094", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDREIA VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1094/indicacao_015-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito Milton Gomes Machado, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para renova\u00e7\u00e3o da adesivagem de identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos de propriedade e a servi\u00e7o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social; bem como adesivagem dos ve\u00edculos que porventura ainda n\u00e3o se encontram devidamente identificados, em observ\u00e2ncia ao Decreto Municipal 284/2021."}, {"id": "1095", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1095/indicacao_016-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um playground infantil para recrea\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as na creche municipal Amanda Sampaio de Cerqueira, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1096", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1096/indicacao_017-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do bairro triunfo, com ro\u00e7o, pintura e coloca\u00e7\u00e3o de port\u00f5es nas entradas da quadra"}, {"id": "1097", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1097/indicacao_018-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao setor competente da Prefeitura municipal para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de aulas de zumba na sede do Munic\u00edpio"}, {"id": "1098", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1098/indicacao_019-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um profissional para realiza\u00e7\u00e3o de treinamento funcional duas vezes por semana na localidade Mocambinho, zona rural do Munic\u00edpio"}, {"id": "1101", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1101/indicacao_020-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino Sr. Milton Gomes Machado, provid\u00eancias no sentido de reparo em trecho de estrada de ch\u00e3o pr\u00f3ximo \u00e0 barragem da Barra do Piracuruca , bem como constru\u00e7\u00e3o de um pontilh\u00e3o no ponto da estrada pr\u00f3ximo \u00e0 sede da Associa\u00e7\u00e3o do Assentamento Lagoa, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "1102", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BATISTA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes, provid\u00eancias para coloca\u00e7\u00e3o de um pontilh\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Seledone, no ponto da Rua, ap\u00f3s o Col\u00e9gio Pedro Machado; bem como manilhas na rua Dona Flor, no ponto que fica pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Maximiano."}, {"id": "1106", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BET\u00c2NIA FREIRE", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1106/indicacao_022-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito Milton Gomes a remo\u00e7\u00e3o da academia da Pra\u00e7a da Igreja na localidade Mocambinho com instala\u00e7\u00e3o da mesma na localidade na localidade Barroc\u00e3o, em frente \u00e0 unidade de Sa\u00fade da respectiva comunidade."}, {"id": "1112", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1112/indicacao_023-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Superintendente Regional do DNIT no estado do Piau\u00ed, Sr. Jos\u00e9 Ribamar Bastos, estudo e providencias para constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na BR 343, no ponto da rodovia que d\u00e1 entrada para o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino (PI 311), com acesso \u00e0s cidades de Parna\u00edba e Piracuruca, ambas no Estado do Piau\u00ed (localiza\u00e7\u00e3o \u2013 anexo \u00fanico)."}, {"id": "1113", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1113/indicacao_024-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, encaminhamento de pedido \u00e0 Superintend\u00eancia Regional do DNIT no estado do Piau\u00ed/Outros \u00d3rg\u00e3os/Setores com refor\u00e7o do pedido expresso por essa vereadora na Indica\u00e7\u00e3o 023/2025, de modo que seja efetuado estudo e providencias para constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na BR 343, no ponto da rodovia que d\u00e1 entrada para o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino (PI 311), com acesso \u00e0s cidades de Parna\u00edba e Piracuruca, ambas no Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "1115", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1115/indicacao_025-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, provid\u00eancias para revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestre da sede do Munic\u00edpio, que se encontram com pouca visibilidade - em frente \u00e0 unidade Escolar Francisco das Chagas Sousa, Posto de Sa\u00fade Antonio de Sousa Brito, Prefeitura Municipal e Creche Amanda Cerqueira"}, {"id": "1116", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VERONICE DA NEUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1116/indicacao_026-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Deputado Estadual do Piau\u00ed, Dr. Felipe Sampaio (MDB), a destina\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares para pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo nas seguintes ruas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino: Rua Francisco Marcolino dos Santos (bairro Brancas), Rua Matias Ant\u00f4nio Nonato (Bairro Brancas), Rua Bibiano Francisco de Sousa (Bairro Brancas), Rua Jo\u00e3o Seledone (Bairro Brancas)."}, {"id": "1117", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1117/indicacao_027-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, provid\u00eancias para limpeza e instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no cemit\u00e9rio Recanto da saudade e cemit\u00e9rio do bairro Triunfo, ambos na sede do Munic\u00edpio"}, {"id": "1118", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS SAMUEL, ANTONIO BATISTA, NETO, PROF. MARCELO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1118/indicacao_028-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, que seja providenciada melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol Manoel Promeno, por meio da troca dos atuais refletores por modelos de 1000w de pot\u00eancia, solicitando ainda que seja providenciada uma prote\u00e7\u00e3o sobre os refletores, de modo a evitar o desalinhamento dos mesmos, por aves, a exemplo, dos urubus."}, {"id": "1120", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1120/indicacao_029-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a constru\u00e7\u00e3o de um trecho de cal\u00e7amento na Avenida Manoel Divino, com in\u00edcio em frente ao Restaurante Mangueira, at\u00e9 chegar na rua Tenente Clarindo, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1121", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1121/indicacao_030-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, que proceda um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma Casa Mortu\u00e1ria para realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios na sede do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino,"}, {"id": "1122", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BATISTA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1122/indicacao_031-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes, provid\u00eancias para corre\u00e7\u00e3o do vazamento na parede de contens\u00e3o da passagem molhada da localidade Mocambinho pr\u00f3ximo \u00e0 adutora de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua"}, {"id": "1093", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1093/mocao_001-2025.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e0 estudante da escola estadual CETI Pedro Machado de Cerqueira, Jovana Antonelha, em reconhecimento ao seu desenvolvimento liter\u00e1rio e escrita do livro \u201cRaz\u00e3o Para Emo\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "1111", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1111/mocao_002-2025.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco das Chagas Cerqueira (Chico Seledone), ocorrido dia 02 de outubro de 2025"}, {"id": "1089", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PROF. MARCELO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1089/plc_001-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do inciso X, do art. 63 da Lei Complementar 083/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1070", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTON GOMES", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1070/pl_001-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1074", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTON GOMES", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1074/pl_002-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o parcial das informa\u00e7\u00f5es constantes no anexo I da Lei n.\u00ba 170/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1099", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "PROF. MARCELO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1099/pl_003-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre destina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico e aparelhamento de laborat\u00f3rio para realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais e diagn\u00f3sticos de brucelose, tuberculose e mastite, para o rebanho bovino do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1100", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTON GOMES", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1100/pl_004-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1104", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTON GOMES", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1104/pl_005-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio M\u00e9rito Educacional S\u00e3ojoseense, que tem por objetivo reconhecer o trabalho dos profissionais em educa\u00e7\u00e3o e institui premia\u00e7\u00e3o em dinheiro para o professor e a escola premiada na pessoa do diretor e coordenador, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1107", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTON GOMES", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1107/pl_006-2025.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1108", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTON GOMES", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1108/pl_07-2025.pdf", "ementa": "Institui Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho aos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio lotados na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1109", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTON GOMES", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1109/pl_08-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento programa vigente para inclus\u00e3o de Elemento de Despesa"}, {"id": "1110", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTON GOMES", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1110/pl_009-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadri\u00eanio 2026-2029"}, {"id": "1114", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTON GOMES", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1114/pl_010-2025.pdf", "ementa": "Institui uma Bonifica\u00e7\u00e3o de Desempenho aos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio lotados na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1119", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTON GOMES", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1119/pl_011-2025.pdf", "ementa": "Institui uma Bonifica\u00e7\u00e3o de Desempenho aos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio lotados na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1123", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTON GOMES", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1123/pl_012-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2025, para atendimento de despesas com a implementa\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, conforme diretrizes da Portaria MEC n\u00ba 605/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1124", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTON GOMES", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1124/pl_013-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de provimento tempor\u00e1rio de Profissional de Apoio Escolar, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, define suas atribui\u00e7\u00f5es, remunera\u00e7\u00e3o, carga hor\u00e1ria, e estabelece condi\u00e7\u00f5es para a sua contrata\u00e7\u00e3o, atendendo a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico"}, {"id": "1083", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA, ANTONIO BATISTA, BET\u00c2NIA FREIRE, CARLOS SAMUEL, PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1083/projeto_de_resolucao_003-2025.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o 004/2022 da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1079", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1079/requerimento_001-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es, sobre o motivo da demora na operacionaliza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da energia fotovoltaica para \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio, gerada na usina localizada no bairro Triunfo, sede do Munic\u00edpio"}, {"id": "1087", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1087/requerimento_002-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo de o forr\u00f3 do idoso n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo com regularidade no Munic\u00edpio."}, {"id": "1105", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1105/requerimento_003-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado o Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, solicitando-lhe: a lista dos benefici\u00e1rios e os crit\u00e9rios utilizados para a doa\u00e7\u00e3o da madeira da ent\u00e3o Unidade Escolar Maria Machado de Cerqueira, na sede do Munic\u00edpio."}]}