{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1126", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1126/indicacao_001-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a constru\u00e7\u00e3o da arquibancada da quadra de esportes da localidade Transval, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "1128", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS SAMUEL, PROF. MARCELO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1128/indicacao_002-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, que seja providenciada de forma URGENTE, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na Rua Tertulino Gomes Machado, bairro Batoque, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Dheymyson de Brito Silveira."}, {"id": "1129", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS SAMUEL, PROF. MARCELO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1129/indicacao_003-2026.pdf", "ementa": "Solicita de forma URGENTE ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a implanta\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica nova, para o Campo Society no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "1133", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VERONICE DA NEUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1133/indicacao_004-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a inclus\u00e3o da Localidade Salto de Pedra no cronograma regular de coleta de lixo do Munic\u00edpio, com periodicidade semanal"}, {"id": "1134", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO BATISTA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1134/indicacao_005-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Milton Gomes Machado, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um Bebedouro para o campo Society Manoel da Silva Carvalho no bairro nossa senhora de F\u00e1tima, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1135", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDREIA VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1135/indicacao_006-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, provid\u00eancias para o ro\u00e7o das margens da PI-311, no trecho compreendido entre a sa\u00edda do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino at\u00e9 a localidade Sucuruju."}, {"id": "1136", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDREIA VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1136/indicacao_007-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022\tDesigna\u00e7\u00e3o de equipe t\u00e9cnica para avalia\u00e7\u00e3o estrutural da ponte sobre o Rio Jacare\u00ed, tendo em vista a exist\u00eancia de rachaduras na estrutura de concreto; \r\n\u2022\tRecomposi\u00e7\u00e3o do aterro da cabeceira da referida ponte, com a devida adequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, garantindo seguran\u00e7a ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos."}, {"id": "1142", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDREIA VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1142/indicacao_008-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecimento do abastecimento de \u00e1gua na localidade Transval, com a verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de funcionamento da bomba e do po\u00e7o que atende a comunidade."}, {"id": "1143", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CERQUEIRA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1143/indicacao_009-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para a disponibiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Castram\u00f3vel (Unidade M\u00f3vel de Esteriliza\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade) no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino"}, {"id": "1144", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VERONICE DA NEUSA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1144/indicacao_010-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, que sejam adotadas as provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de um pontilh\u00e3o da localidade Jabuti (zona rural do Munic\u00edpio), pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da ex-vereadora Neusa"}, {"id": "1145", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAGAIO", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1145/indicacao_011-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para:\r\nI \u2013 A recupera\u00e7\u00e3o da estrutura do chafariz da localidade Canto da Lagoa, na zona rural do munic\u00edpio, com a realiza\u00e7\u00e3o, entre outros, dos seguintes servi\u00e7os: Coloca\u00e7\u00e3o da porta na casa de m\u00e1quinas; Recupera\u00e7\u00e3o do telhado, Reboco e Pintura; Manuten\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica; Instala\u00e7\u00e3o de tampa na caixa d\u2019\u00e1gua e limpeza interna.\r\n\r\nII \u2013 A recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que interliga as localidades Jeric\u00f3 e Canto da Lagoa (zona rural)."}, {"id": "1139", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1139/projeto_de_emenda_a_lom_001-2026.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput do artigo 92 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI."}, {"id": "1127", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTON GOMES", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1127/pl_001-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1130", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTON GOMES", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1130/pl_002-2026.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do caput do Artigo 22 da Lei Municipal n.\u00b0159, de 24 de maio de 2013, que reorganiza a Pol\u00edtica e A\u00e7\u00f5es Municipais em Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, para reajustar a remunera\u00e7\u00e3o mensal dos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI."}, {"id": "1131", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTON GOMES", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1131/pl_003-2026.pdf", "ementa": "Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Munic\u00edpio e disp\u00f5e sobre a abertura de excepcional interesse p\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "1132", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTON GOMES", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1132/pl_004-2026.pdf", "ementa": "Concede, nos termos do artigo 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, Revis\u00e3o Geral Anual aos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1137", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTON GOMES", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1137/pl_005-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre  o  Programa  Municipal  de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1138", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTON GOMES", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1138/pl_06-2026.pdf", "ementa": "Estabelece as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2027, em atendimento ao disposto no art. 178, II, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, e em cumprimento ao disposto no \u00a7 2\u00ba do art. 165, da  Constitui\u00e7\u00e3o  da  Rep\u00fablica  Federativa  do Brasil"}, {"id": "1140", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTON GOMES", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1140/pl_07-2026.pdf", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, regulamenta sua composi\u00e7\u00e3o e funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1141", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTON GOMES", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1141/pl_08-2026.pdf", "ementa": "Institui  a  Taxa  de  Coleta,  Manejo  e  Destina\u00e7\u00e3o  Final  de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (TCRSU) no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI, e altera a Lei n\u00ba 101, de 11 de dezembro de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1125", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.saojosedodivino.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1125/projeto_de_resolucao_003-2026.pdf", "ementa": "Concede, nos termos do artigo 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, revis\u00e3o geral anual ao subs\u00eddio dos vereadores do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, para o ano de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}]}