{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1137, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MILTON GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre  o  Programa  Municipal  de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1136, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ANDREIA VIEIRA", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022\tDesigna\u00e7\u00e3o de equipe t\u00e9cnica para avalia\u00e7\u00e3o estrutural da ponte sobre o Rio Jacare\u00ed, tendo em vista a exist\u00eancia de rachaduras na estrutura de concreto; \r\n\u2022\tRecomposi\u00e7\u00e3o do aterro da cabeceira da referida ponte, com a devida adequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, garantindo seguran\u00e7a ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}