{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - Mesa Diretora", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput do artigo 92 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1140, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MILTON GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino-PI, regulamenta sua composi\u00e7\u00e3o e funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1141, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "MILTON GOMES - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui  a  Taxa  de  Coleta,  Manejo  e  Destina\u00e7\u00e3o  Final  de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (TCRSU) no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino - PI, e altera a Lei n\u00ba 101, de 11 de dezembro de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1142, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ANDREIA VIEIRA", "ementa": "Solicita ao Exmo. Prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecimento do abastecimento de \u00e1gua na localidade Transval, com a verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de funcionamento da bomba e do po\u00e7o que atende a comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}