Parecer - Parecer Jurídico de n. 003/2024 de 21/02/2024 por Pablo Edirmando Santos Normando OAB/PI n. 7920 | Assessor jurídico (Projeto de Lei ordinária nº 3 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico de n. 003/2024
Data
21/02/2024
Autor
Pablo Edirmando Santos Normando OAB/PI n. 7920 | Assessor jurídico
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei n. 003/2024. Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Manoel Promeno de São José do Divino (PI).
Indexação
Texto Integral