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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/02/2026 - 09:00 Encerramento: 19/02/2026 - 09:40
Correspondências
Expedientes
Recebido do Prefeito:

  1. Ofício 024/2026 - Encaminha o Projeto de Lei n.º 001/2026 em caráter de urgência.
Apresentado pelos Vereadores:

  1. Discussão e votação da ata da sessão ordinária 027/2025 e extraordinária 003/2025;
  2. Apresentação dos balancetes da Câmara referentes à novembro e dezembro de 2025;
  3. Votação para fins de homologação à Resolução 007/2025, que aprova suplementação de verba orçamentária para os elementos de despesa 3.1.90.11 e 4.4.90.51 - lei 349/2024.
  4. Votação para fins de homologação à Resolução 001/2026 - Dispõe sobre a realização excepcional das sessões da Câmara Municipal de São José do Divino em formato remoto.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MILTON GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.
 Não informada
2 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: PATRICIA CERQUEIRA
Turno:
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a construção da arquibancada da quadra de esportes da localidade Transval, zona rural do Município.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária