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Autor:
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Desconhecido
Sim
Não
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Comissão Conjunta
Externo
Frente Parlamentar
Funcionários
Mesa Diretora
Órgão
Parecer Conjunto das Comissões
Parlamentar
Partido do Autor
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BR - BRASIL
DEM - Democratas
MDB - Movimento democrático brasileiro
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDS - Partido Democrático Social
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PFL - Partido da Frente Liberal
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Partido Progressista
PPB - Partido Progressista Brasileiro
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REPUBLICANOS - Republicanos
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Emenda Aditiva
Emenda Aglutinativa
Emenda Modificativa
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Mensagem de Veto
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1967
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1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
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1936
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1934
1933
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1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Executivo
Interno
Ministério Público
Tribunal de Contas do Estado do Piaui - TCE/PI
Externo
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Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
ALBERTINO
ANDREIA VIEIRA
ANTONIO BATISTA
BERNARDO SELEDONE
BETÂNIA FREIRE
BIANO
CARLOS CARVALHO
CARLOS PORTELA
CARLOS SAMUEL
CHICO SENA
CLARINDO MACHADO
CLEONICE
CRISTINA
DR. DANIEL
ERI
FERNANDO
JHONATAN
JOÃO GRACIA
KIM
LUIZ CARLOS
MANOEL DA BARRA
MANOEL JOANA
MANOEL SENA
MAZÉ
NENEM
NETO
NEUSA
PAGAIO
PATRICIA CERQUEIRA
PAULO AFONSO
PAULO LUSTOSA
PROF. ASSIS CARVALHO
PROF. BERNARDO
PROF. EDILENE
PROF. MARCELO
RAQUEL SOUSA
SALES
SAMUEL
SAMUELLE
TREINAMENTO
VERÔNICA CARVALHO
VERONICE DA NEUSA
ZÉ MACHADO
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
None
ALMOXARIFADO DA CÂMARA - ALM
ARQUIVO GERAL - AG
ASSESSORIA CONTÁBIL - ACONT
ASSESSORIA JURIDICA - AJUR
BETÂNIA FREIRE
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÕES LEGISLATIVAS - Cl
CONTROLE INTERNO - CI
DIÁRIO OFICIAL - DOM
DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES - DC
FORNECEDOR - FOR
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
GABINETE DO (A) VEREADOR (A) - GAB-VER
GABINETE PREFEITO MUNICIPAL - GPF
MESA DIRETORA - MD
MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ - MP-PI
MINISTÉRIO PÚBLICO PIRACURUCA - 2-MP
NEUSA
none - .
none - .
PLENÁRIO DA CÂMARA - PL
PREFEITURA MUNICIPAL - PMSJD
PRESTADOR DE SERVIÇOS - PRE
PROF. BERNARDO
PROF. EDILENE
PROTOCOLO GERAL - PGC
REQUERENTE - REQ
REQUISITANTE - REQUISI
SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SADM
SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEGIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
SETOR DE CONTRATOS - CONTRAT
TESOURARIA - TC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE/PI
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando apresentação em Plenário
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando Comparecimento do Secretário(a)
Aguardando despacho
Aguardando discussão e votação em Plenário
Aguardando envio ao destinatário
Aguardando envio ao Prefeito (a)
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Aguardando Parecer
Aguardando parecer de Comissão legislativa
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando retorno
Anexada ao Arquivo da Câmara
Anexada ao Processo
Apresentação de Emenda
Apresentado (a) em Plenário
Aprovação em 2º turno
Aprovada após edição de Emenda (s)
Concessão de prazo em dobro para comissão
Convertida em matéria diversa após aprovação de emenda
Devolvido sem parecer das comissões
Distribuída para providências
Enviada após sanção e publicação
Enviada para Promulgação do Prefeito
Enviada para Promulgação do Presidente(a) Câmara
Enviada para sanção do Executivo
Enviado(a) para ciência do interessado
Enviado para nova redação, após aprovação de emenda
Inclusa na Norma respectiva
Manutenção do Parecer das Comissões da Casa
Matéria aprovada
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer Desfavorável daS Comissões da Casa
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Promulgada pelo Prefeito
Promulgada pelo Presidente(a) da Câmara
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Protocolado (a) na Câmara Municipal
Publicada no diário oficial
Publicada no diário oficial e sancionada pelo Executivo
Recebeu parecer de Comissão legislativa
Recebimento de Emendas (enviado à Comissão para nova redação
Resposta/Esclarecimentos prestados
Sancionada pelo Prefeito
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Votação em 2º turno
Assunto
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Administração Pública/Financeira
Agentes comunitários de saúde/Agentes de endemias
Alteração/Elaboração do Regimento Interno
Alteração Lei Orgânica Municipal
Assistência Social
Atividades essenciais na pandemia do coronavírus
Auxilio financeiro a atletas
Bens Públicos (alienação)
Cargos/funções públicas
Conselho Educação
Conselho FUNDEB
Construção/Alteração/Reparo bens públicos imóveis
Coronavírus/medidas/Enfrentamento/Quarentena
COSIP
Criação/Alteração de Tarifas/Taxas
Cultura e Desporto
Denominação de bens públicos
Direitos trabalhistas
Distribuição absorventes em Escolas
Dívidas do município/parcelamento/confissão/suplem
Doação de bens públicos
Doação óculos de grau
Educação
Fixação subsídio/Agentes Políticos
Frota de veículos do Município
Fundo Municipal de educação
Homenagens/Memória/Galeria Legislativo
Iluminação pública - Lâmpadas e afins
Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU
Julgamento Contas municipais (Governo e Gestão)
Lei Orgânica/alteração
Medidas coronavirus em São José do Divino
Meio ambiente
Memória/Vítimas COVID-19
Mobilidade urbana
Operação de crédito/banco privado
Orçamento Câmara Municipal
Orçamento Municipal (PPA/LDO/LOA)
Orçamento público (Crédito adicional)
Organização/Funcionamento da Câmara
Ouvidoria
Parcelamento de dívidas
Parecer Comissões legislativas
Parecer juridico
Perímetro urbano
Prestação de contas
Previdência
Profissionais da Educação/Direitos
Profissionais de saúde no Município
Rateio FUNDEB
Reforma/Alteração/Ampliação Bens Públicos
Regime jurídico/Plano de carreira
Regimento interno / reedição / alteração
Regularização fundiária urbana
Saneamento básico
Saúde
Segurança Pública
Selo inspeção municipal
Sistema municipal de ensino
Títulos/Honrarias
Transparência Pública/Ouvidoria
Transporte de alunos
Tributos Municipais: impostos/taxas/cont. melhoria
Uso Privativo de Bens Públicos
Utilidade Pública
Vacinação coronavírus São José do Divino
Vias urbanas/Estradas
Indexação
Regime Tramitação
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Ordinária
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias
Especial - Emenda Lei Orgânica
