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Câmara Municipal de São José do Divino
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Pesquisa de Norma
Tipo da Norma Jurídica
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Decreto Legislativo
Decreto Municipal
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei ordinária
Lei Orgânica
Regimento interno
Resolução
Número
Ano
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2021
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2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Pesquisar expressões na ementa da norma
Assuntos
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Abertura de crédito/Orçamento
Administração Pública/Financeira
Agropecuária/Desenvolvimento rural
Alteração/horário/data/sessão
Alteração/Lei/Decreto
Assistência Social
Atividades essenciais na pandemia do coronavírus
Auxilio financeiro a atletas
Câmara Municipal/São José do Divino
Código de posturas do Município
Código tributário
Comunicação áudio/visual/mídias sociais
Concurso/Teste seletivo-criação/alteração de cargo
Conferência/Assistência Social/Educação/Saúde
Conselho Educação
Conselho FUNDEB
Contas de Governo/Gestão do Executivo Municipal
Controle Interno Municipal
Coronavírus/medidas/Enfrentamento/Quarentena
Criação/alteração Concursos públicos
Criação/Alteração de Estrutura Administrativa
Criação/Alteração de incentivo financeiro
Criação/alteração de Piso Salarial/Subsídio
Criação/Alteração de Plano de Cargos e Salários
Criação/Alteração de Tarifas/Taxas
Cultura/desporto
Denominação de bens públicos
Diárias - regulamentação/Concessão
Diretrizes/Orçamento Câmara Municipal
Distribuição absorventes em Escolas
Doação de bens públicos/termo de doação
Educação
Feriados/Datas comemorativas/Feriados/afins
Fixação subsídio/Agentes Políticos
FMDCA/Direito da Criança e do Adolescente
Fundo Municipal de educação
Gratificação - regulamentação/concessão
Grupo de risco
Lei Orgânica/alteração
Lei Orgânica Municipal
Luto oficial/Município/São José do Divino
Meio ambiente/Saneamento básico
Memória/Vítimas COVID-19
Operação de crédito/banco privado
Orçamento Câmara Municipal
Orçamento Municipal (PPA/LDO/LOA)
Orçamento Participativo Democrático (OPD)
Orçamento Suplementação/remanejamento/alteração
Organização/Funcionamento da Câmara
Patrimônio público/afetação/desafetação/alienação
Perímetro urbano
Plano de Adequação/Padrão mínimo qualidade/SIAFIC
Plano de contas/demonstrações Contábeis
Plano municipal de educação
Plano plurianual/Lei diretrizes/Lei orçamentária
Ponto facultativo/feriado/comemorações alusivas
Premiação/Incentivo/Desconto/Doação
Prestação de contas
Previdência
Programa Itinerante
Rateio FUNDEB
Reforma/Alteração/Ampliação Bens Públicos
Regimento interno / reedição / alteração
Regras eleitorais Eleições 2020
Regularização fundiária urbana
Saúde
Saúde pública
Segurança Pública
Serviços de água/Luz/Telefone/Internet
Sistema de videomonitoramento/Imagens
Sistema municipal de ensino
Situação anormal/situação de emergência/estiagem
Subsídio vereadores/implantação/alteração
Títulos/Honrarias/Símbolos Nacionais e Municipais
Transparência/Acesso à informação
Transparência Pública/Ouvidoria
Uso/identificação/veículos oficiais
Utilidade Pública
Vacinação coronavírus São José do Divino
Vias urbanas/Estradas
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
---------
ALMOXARIFADO DA CÂMARA - ALM
ARQUIVO GERAL - AG
ASSESSORIA CONTÁBIL - ACONT
ASSESSORIA JURIDICA - AJUR
CÂMARA MUNICIPAL - CMSJD
COMISSÕES LEGISLATIVAS - Cl
CONTROLE INTERNO - CI
DIÁRIO OFICIAL - DOM
DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES - DC
FORNECEDOR - FOR
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
GABINETE DO (A) VEREADOR (A) - GAB-VER
GABINETE PREFEITO MUNICIPAL - GPF
MESA DIRETORA - MD
MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ - MP-PI
MINISTÉRIO PÚBLICO PIRACURUCA - 2-MP
none - .
none - .
PLENÁRIO DA CÂMARA - PL
PREFEITURA MUNICIPAL - PMSJD
PRESTADOR DE SERVIÇOS - PRE
PROTOCOLO GERAL - PGC
REQUERENTE - REQ
REQUISITANTE - REQUISI
SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SADM
SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEGIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
SETOR DE CONTRATOS - CONTRAT
TESOURARIA - TC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE/PI
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Comissão Conjunta
Externo
Frente Parlamentar
Funcionários
Mesa Diretora
Órgão
Parecer Conjunto das Comissões
Parlamentar
Normas por Partido
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BR - BRASIL
DEM - Democratas
MDB - Movimento democrático brasileiro
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDS - Partido Democrático Social
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PFL - Partido da Frente Liberal
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Partido Progressista
PPB - Partido Progressista Brasileiro
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REPUBLICANOS - Republicanos
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