Parecer - Parecer Jurídico de n. 009/2024 de 19/04/2024 por Pablo Edirmando Santos Normando OAB/PI n. 7920 | Assessor jurídico (Projeto de Lei ordinária nº 9 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico de n. 009/2024
Data
19/04/2024
Autor
Pablo Edirmando Santos Normando OAB/PI n. 7920 | Assessor jurídico
Ementa
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n. 009/2024. Dispõe sobre a atribuição de denominação às ruas projetadas na localidade Barrocão, zona rural em São José do Divino (PI).
Indexação
Texto Integral