Parecer - Parecer Jurídico 010/2024 de 19/04/2024 por Pablo Edirmando Santos Normando OAB/PI n. 7920 | Assessor jurídico (Projeto de Lei ordinária nº 10 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico 010/2024
Data
19/04/2024
Autor
Pablo Edirmando Santos Normando OAB/PI n. 7920 | Assessor jurídico
Ementa
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n. 010/2024. Dispõe sobre a denominação do anexo do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social da localidade Mocambinho “Cristiane da Silva Fontenele Cardoso” do Município de São José do Divino (PI).
Indexação
Texto Integral