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IND 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito Antonio Nonato Lima Gomes, recuperação com revestimento em piçarra de aproximadamente 1,5km (um quilômetro e meio) da estrada vicinal que dá acesso a localidade Palestina, com início junto ao Matadouro Municipal e vai até a propriedade do Senhor Chico Pacu, no município de São José do Divino

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  PATRICIA CERQUEIRA
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IND 13/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito Assis Carvalho a implantação de uma faixa de pedestres à altura do Posto de saúde Antonio de Sousa Brito, na Avenida Manoel, no centro do município de São José do Divino.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Texto Original

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IND 22/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito Assis Carvalho a construção de uma passagem molhada no riacho das Lages, região que faz limite com os municípios de São José do Divino e Piracuruca

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  NENEM
Texto Original

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IND 32/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito Assis Carvalho, providências para captação de recursos a fim de viabilizar o recapeamento da PI 311, que liga o município de São José do Divino a Piracuruca, no trecho de 18 quilômetros

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  NENEM
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui denominação à rua projetada 16, no bairro Centro em São José do Divino, PI

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 217/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 12:05:38
Autor:  NEUSA
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Outubro de 2020
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2020  Data Anexação: 5 de Outubro de 2020 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 13 de 2020  Data Anexação: 5 de Outubro de 2020 Autor(es):  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 236, de 27 de outubro de 2020

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PLO 17/2020 - Projeto de Lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 2º da Lei 056/2001, atribuindo nova denominação à Rua Raimundo Miguel no município de São José do Divino-PI

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  MAZÉ
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 17 de 2020  Data Anexação: 27 de Novembro de 2020 Autor(es):  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2020  Data Anexação: 27 de Novembro de 2020 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 240, de 31 de dezembro de 2020

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