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IND 11/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a recuperação com revestimento em piçarra de algumas estradas vicinais que ligam a localidade Transval sentido Olarias, Tinguis e Barra do Piracuruca, no município de São José do Divino.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  ERI
Resultado:  Matéria lida
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IND 12/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, de forma urgente, a recuperação da estrada vicinal e dos pontilhões que ligam o assentamento Carolina ao assentamento Malhada Vermelha, no município de São José do Divino.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  RAQUEL SOUSA
Resultado:  Matéria lida
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IND 17/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, estudo sobre a viabilidade de rebaixamento de trecho do morro do calçamento localizado ao fim do perímetro da Rua Coronel Manoel Francisco com limite à rua Benedito da Silva Carvalho, no bairro Batoque, de forma a viabilizar o trânsito seguro na referido Rua.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  PAGAIO
Resultado:  Matéria lida
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IND 20/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a reforma de aproximadamente 1,5km (um quilometro e meio) do trecho da estrada que dá acesso ao cemitério da localidade Transval, no Município de São José do Divino

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 332/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 12:26:47
Autor:  ERI
Resultado:  Matéria lida
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IND 22/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, o roço e empiçarramento da rua Clarindo Machado de Sampaio no bairro Triunfo, no município de São José do Divino

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 363/2021, Data Protocolo: 10/11/2021 - Horário: 17:50:05
Autor:  RAQUEL SOUSA
Resultado:  Matéria lida
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IND 23/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providencias no sentido de elevação da estrutura de concreto e cabeceiras de acesso da passagem molhada sobre o riacho sussuarana, no ponto que dá acesso às localidades Duvidosa e Jaburu, no Município de São José do Divino.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 364/2021, Data Protocolo: 10/11/2021 - Horário: 18:28:55
Autor:  RAQUEL SOUSA
Resultado:  Matéria lida
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui denominação à rua projetada 34, no bairro nossa Senhora de Fátima, em São José do Divino, PI

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 263/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 13:12:55
Autor:  DR. DANIEL
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Setembro de 2021
Matéria Anexada:   Parecer Conjunto das Comissões nº 9 de 2021  Data Anexação: 27 de Agosto de 2021 Autor(es):  COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 11 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei ordinária nº 250, de 08 de setembro de 2021

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