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PCC 9/2021 - Parecer Conjunto das Comissões
![]() Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 011/2021, que atribui denominação à rua projetada 34, no bairro nossa Senhora de Fátima, em São José do Divino, PI
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 11 de 2021
Data Anexação: 27 de Agosto de 2021
Autor(es):
DR. DANIEL
Texto Original
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PCC 17/2021 - Parecer Conjunto das Comissões
![]() Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 016/2021, que atribui denominação à Rua Projetada 44, no bairro Pau D’Arco em São José do Divino
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 16 de 2021
Data Anexação: 15 de Outubro de 2021
Autor(es):
SAMUELLE
Texto Original
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei ordinária
![]() Atribui denominação ao campo society que está sendo construído no bairro nossa Senhora de Fátima no município de São José do Divino - PI
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 294/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 16:09:25
Autor:
SAMUELLE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:
Parecer Conjunto das Comissões nº 13 de 2021
Data Anexação: 24 de Setembro de 2021
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 15 de 2021
Data Anexação: 17 de Setembro de 2021
Autor(es):
ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei ordinária nº 253, de 19 de outubro de 2021
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei ordinária
![]() Atribui denominação à Rua Projetada 44, no bairro Pau D’Arco em São José do Divino
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 318/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 12:48:23
Autor:
SAMUELLE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Parecer Conjunto das Comissões nº 17 de 2021
Data Anexação: 15 de Outubro de 2021
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 16 de 2021
Data Anexação: 14 de Outubro de 2021
Autor(es):
ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei ordinária nº 256, de 09 de novembro de 2021
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei ordinária
![]() Atribui denominação as ruas projetadas, nos bairros: Nossa Senhora de Fátima, Brancas, triunfo e Centro de São José do Divino-PI.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 326/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 13:11:56
Autor:
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
12 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 18 de 2021
Data Anexação: 14 de Outubro de 2021
Autor(es):
ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico
Matéria Anexada:
Parecer Conjunto das Comissões nº 18 de 2021
Data Anexação: 22 de Outubro de 2021
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei ordinária nº 257, de 22 de novembro de 2021
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei ordinária
![]() Atribui denominação à Rua Projetada 21, no bairro Triunfo, no Município de São José do Divino.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 331/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 19:50:56
Autor:
SAMUELLE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
12 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 20 de 2021
Data Anexação: 1 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Parecer Conjunto das Comissões nº 18 de 2021
Data Anexação: 22 de Outubro de 2021
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei ordinária nº 258, de 22 de novembro de 2021
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