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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
![]() Reorganiza a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de São José do Divino - PI e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 5 de 2022
Data Anexação: 7 de Abril de 2022
Autor(es):
ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico
Matéria Anexada:
Parecer Conjunto das Comissões nº 6 de 2022
Data Anexação: 7 de Abril de 2022
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 11 de abril de 2022
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P-JUR 5/2022 - Parecer Jurídico
![]() Parecer jurídica ao Projeto de Resolução 004/2022, que reorganiza a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de São José do Divino (PI) e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Data Anexação: 7 de Abril de 2022
Autor(es):
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Texto Original
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