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PCC 15/2022 - Parecer Conjunto das Comissões
Ementa: Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 017/2022, que dispõe sobre a denominação da Praça na localidade Tinguis, zona rural de São José do Divino-PI e Projeto de Lei 018/2022, que dispõe sobre a denominação da Praça na localidade Transval, zona rural de São José do Divino-PI.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Aguardando discussão e votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 18 de 2022
Data Anexação: 29 de Setembro de 2022
Autor(es):
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei ordinária nº 17 de 2022
Data Anexação: 29 de Setembro de 2022
Autor(es):
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Atribui denominação à pista de caminhada da Avenida Manoel Divino na entrada do perímetro urbano do município de São José do Divino.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 249/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 13:50:57
Autor:
PATRICIA CERQUEIRA
Localização Atual: GABINETE PREFEITO MUNICIPAL - GPF
Status: Enviada para sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2022
Última Ação: Encaminhado conforme ofício 056/2022/GP
Matéria Anexada:
Parecer Conjunto das Comissões nº 13 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei ordinária nº 277, de 24 de agosto de 2022
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça na localidade Tinguis, zona rural de São José do Divino-PI.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 314/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 13:12:21
Autor:
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Aguardando discussão e votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Conjunto das Comissões nº 15 de 2022
Data Anexação: 29 de Setembro de 2022
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei ordinária nº 282, de 11 de outubro de 2022
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça na localidade Transval, zona rural de São José do Divino-PI.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 315/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 13:17:16
Autor:
PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Aguardando discussão e votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Conjunto das Comissões nº 15 de 2022
Data Anexação: 29 de Setembro de 2022
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei ordinária nº 283, de 11 de outubro de 2022
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei ordinária
Ementa: Atribui denominação à Rua Projetada 32, no bairro nossa senhora de Fátima, no Município de São José do Divino.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 392/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 9:32:54
Autor:
RAQUEL SOUSA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Aguardando discussão e votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Conjunto das Comissões nº 19 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei ordinária nº 288, de 12 de dezembro de 2022
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