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MOC 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta aplauso ao deputado estadual Carlos Augusto Gomes de Sousa, pela destinação de uma viatura para uso do grupamento de polícia militar no Município de São José do Divino, no ano de 2021.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 112/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 11:21:10
Autor:  BETÂNIA FREIRE
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2022  Data Anexação: 13 de Abril de 2022 Autor(es):  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

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MOC 2/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta aplauso ao deputado estadual Carlos Augusto Gomes de Sousa, pela destinação de emenda parlamentar ao município de São José do Divino, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforma da praça da localidade Mocambinho no ano de 2021.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 113/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 11:23:25
Autor:  BETÂNIA FREIRE
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2022  Data Anexação: 13 de Abril de 2022 Autor(es):  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

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MOC 6/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta aplauso ao deputado estadual Franzé Silva, pelo apoio e/ou destinação de emendas, para a execução de importantes obras no Município de São José do Divino, sendo: 6 mil metros de calçamento na sede do Município no ano de 2022, em execução; asfaltamento de 2km de ruas na sede do Município em 2022; academia de saúde e praça na colônia de pescadores, no bairro nossa senhora de Fátima, no ano de 2018; apoio na obra da PI 311.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 393/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 10:49:50
Autor:  RAQUEL SOUSA
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Aguardando discussão e votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 8 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão sãojoseense ao deputado estadual Carlos Augusto Gomes de Sousa.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 143/2022, Data Protocolo: 26/04/2022 - Horário: 12:52:13
Autor:  BETÂNIA FREIRE
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Parecer Conjunto das Comissões nº 8 de 2022  Data Anexação: 12 de Maio de 2022 Autor(es):  COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 17 de maio de 2022

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