Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indica ao prefeito Assis Carvalho, o cadastro de trabalhadores/trabalhadoras do segmento artístico e cultural do município de São José do Divino
para fins de enquadramento no disposto no art. 4º e 6º da lei 14.017/2020 para pagamento da renda emergencial mensal da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Não apresentada, porque autor não compareceu à sessão.

Dispõe sobre a realização, no mês de Agosto de 2020, das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na
modalidade remota, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19.