Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Requer em regime de URGÊNCIA, depois de ouvido o plenário, que seja oficiado o Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, solicitando-lhe as seguintes informações: Procede a informação de que o Município de São José do Divino implantou o sistema de multisseriado em algumas Escolas da Zona Rural da rede municipal de Ensino? 2. Em caso afirmativo à primeira questão: 2.1 Qual a motivação da Gestão Municipal na implantação do sistema de multisseriado? 2.2 Em quais Escolas o sistema foi implantado? 2.3 Houve consulta aos Pais/Responsáveis pelos alunos e profissionais da educação? 2.4 Como a Gestão Municipal avalia a qualidade da educação no formato de multisseriado e como está ocorrendo o tratamento com alunos portadores de necessidades especiais que eventualmente estejam estudando nessas escolas?

Dispõe sobre o controle de poluição atmosférica do município de São José do Divino, estado do Piauí.

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO / PARECER CONJUNTO CJR/CFO Nº 012/2023

Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso no Município de São José do Divino-PI no Consórcio Intermunicipal dos Territórios dos Cocais e Carnaubais e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO / PARECER CONJUNTO CJR/CFO 011/2023

Requer que seja oficiado o Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, solicitando-lhe as seguintes informações, sobre a obra do campo de futebol Manoel Promeno, que está sendo construída na sede do Município de São José do Divino: 1. Por que não foi disponibilizada até agora, placa de identificação da referida obra, que inclusive já está em andamento? 2. A obra já foi licitada? Se sim, qual a empresa responsável e se já foi licitada porque as máquinas da Prefeitura estão sendo usadas? 3. De onde vem a verba para construção da Obra? 4. Qual o valor da obra?

Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de São José do Divino, estado do Piauí.

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO / PARECER CONJUNTO CJR/CFO Nº 013/2023