5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/04/2025 - 19:20 Encerramento: 01/04/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Recebido do Prefeito:

  1. Ofício 100/2025 - Encaminha os balancetes consolidados do Município referente à fevereiro de 2025

Apresentado pelos Vereadores:

  1. Discussão e votação da ata da sessão ordinária 04/2025.
  2. Comunicação sobre a abertura do processo CMSJD nº 000104/2025 que trata do julgamento das Contas de Governo da prefeitura municipal de São José do Divino, Piauí, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do prefeito Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira;
  3. Aprensentação do balancete Câmara fevereiro/2025.

Recebido de Diversos:

  1. Ofício 239/2025 TCE/PI e leitura do PARECER PRÉVIO Nº 59/2024– SPC

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO BATISTA
Turno:
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a pintura das marcações das linhas, ajustes das Lâmpadas do teto e manutenção do alambrado, ambos do ginásio de esportes Raimundo Garcia de Mesquita, no bairro nossa senhora de Fátima, na sede do Município
Não informada
2 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: BETÂNIA FREIRE
Turno:
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes junto à Equatorial - Piauí, providencias no sentido de realocação de um poste de energia elétrica, que hoje está no meio de uma rua pública na localidade Mocambinho, zona rural do município de São José do Divino.
Não informada
3 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: BETÂNIA FREIRE
Turno:
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes, a capina das ruas da localidade Mocambinho, zona rural do Município
Não informada
4 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PATRICIA CERQUEIRA
Turno:
Apresenta Moção de aplauso à estudante da escola estadual CETI Pedro Machado de Cerqueira, Jovana Antonelha, em reconhecimento ao seu desenvolvimento literário e escrita do livro “Razão Para Emoção”.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. MARCELO
Turno:
Dispõe sobre alteração do § 1º do inciso X, do art. 63 da Lei Complementar 083/2019 e dá outras providências
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Turno:
Altera a Resolução 004/2022 da Câmara Municipal de São José do Divino e dá outras providências
Não informada