SAPL - Câmara Municipal de São José do Divino

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/03/2026 - 09:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Recebido do Prefeito: Ofício do Executivo com apresentação dos balancetes do Município referentes à nov e dez/2025;
Apresentado pelos Vereadores: Discussão e votação da ata da sessão ordinária 001/2026; Votação para fins de homologação da Resolução 02/2026, que aprova suplementação de verba orçamentária no orçamento 2026 da Câmara Municipal de São José do Divino - lei 359/2025; Apresentação do balancete Câmara jan/2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora Turno:	Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2026 e dá outras providências	Não informada
2 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: - Autores: CARLOS SAMUEL, PROF. MARCELO Turno:	Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, que seja providenciada de forma URGENTE, a construção de uma passagem molhada na Rua Tertulino Gomes Machado, bairro Batoque, próximo à casa do Sr. Dheymyson de Brito Silveira.	Não informada
3 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autores: CARLOS SAMUEL, PROF. MARCELO Turno:	Solicita de forma URGENTE ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a implantação de grama sintética nova, para o Campo Society no bairro de Fátima.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei ordinária nº 1 de 2026 Processo: - Autor: MILTON GOMES - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.	Não informada