CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Dados Básicos
Nome
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Sigla
CFO
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Criação
15/02/2001
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Salas das comissões
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
(86) 3346-1254
Endereço Secretaria
Av. Manoel Divino, 75
Tel. Secretaria
Secretário
comissao.financas@saojosedodivino.pi.leg.br
Finalidade
Segundo art. 48 do regimento interno, tem por objetivo emitir pareceres sobre todos os assuntos de caráter financeiro, entre eles: I - plano plurianual, diretrizes orçamentárias e proposta orçamentária; II - a prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara; III - as proposições referentes à Matéria tributária, abertura de crédito, empréstimos públicos e as que indireta ou diretamente alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao Erário municipal ou interessem ao crédito público; IV - os balancetes e balanços da Prefeitura e da Câmara, para acompanhar o andamento das despesas públicas; V - proposições que fixem ou aumentem a remuneração do servidor e que fixem ou atualizem o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término