CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Dados Básicos

Nome

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Sigla

CFO

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão de Finanças e Orçamento

Data de Criação

15/02/2001

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Salas das comissões

Data/Hora Reunião

Tel. Sala Reunião

(86) 3346-1254

Endereço Secretaria

Av. Manoel Divino, 75

Tel. Secretaria

Fax Secretaria

Secretário

E-mail

comissao.financas@saojosedodivino.pi.leg.br

Finalidade

Segundo art. 48 do regimento interno, tem por objetivo emitir pareceres sobre todos os assuntos de caráter financeiro, entre eles: I - plano plurianual, diretrizes orçamentárias e proposta orçamentária; II - a prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara; III - as proposições referentes à Matéria tributária, abertura de crédito, empréstimos públicos e as que indireta ou diretamente alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao Erário municipal ou interessem ao crédito público; IV - os balancetes e balanços da Prefeitura e da Câmara, para acompanhar o andamento das despesas públicas; V - proposições que fixem ou aumentem a remuneração do servidor e que fixem ou atualizem o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais.

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término