CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Dados Básicos

Nome

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Sigla

CJR

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão de Justiça e Redação

Data de Criação

15/02/2001

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Sala das Comissões

Data/Hora Reunião

Tel. Sala Reunião

(86)3346-1254

Endereço Secretaria

Av. Manoel Divino, 75

Tel. Secretaria

Fax Secretaria

Secretário

E-mail

comissao.redacao@saojosedodivino.pi.leg.br

Finalidade

Segundo determina o art. 47 do regimento interno deve manifestar-se sobre todos os assuntos submetidos à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico; quanto ao seu aspecto gramatical e lógico, quando solicitado o seu Parecer por imposição regimental ou por deliberação do Plenário e, especialmente: I - admissibilidade de proposta de emenda à Lei Orgânica do Município; II - vetos do Prefeito; III - concessão de títulos honoríficos; IV - assuntos internos que envolvam questão administrativa, sempre que solicitados pelo Presidente.

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término